Em declarações hoje à agência Lusa, o presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves adiantou que a decisão foi tomada na sequência da resolução do Conselho de Ministros de março que repõe temporariamente o controlo de fronteiras no âmbito da vista do papa Francisco marcada para os dias 12 e 13 de maio.

A reposição do controlo de fronteiras vai estar vigente entre 00:00 de 10 de maio e as 00:00 de 14 de maio.

O autarca socialista de Caminha revelou que a decisão de interromper as ligações entre as duas margens do rio Minho "foi tomada em articulação com a capitania do porto local e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ".

O 'ferryboat' Santa Rita de Cássia começou a cruzar o rio Minho em 1995.

A embarcação retomou aquela ligação, em abril, depois de cerca de dois meses de paragem para manutenção e renovação do certificado de navegabilidade.

Caminha é único concelho do vale do Minho que depende do transporte fluvial para garantir a ligação regular à Galiza, enquanto os restantes quatro concelhos da região dispõem de pontes internacionais.

O Governo considera "necessário garantir a segurança interna através de medidas adequadas" tendo em conta "a dimensão e o enorme afluxo de pessoas esperado", sendo uma das medidas "a prevenção da entrada em território nacional de cidadãos ou grupos cujos comportamentos possam ser suscetíveis de comprometer a segurança dos cidadãos nacionais e estrangeiros que participarão no evento".

"A reposição do controlo documental nas fronteiras portuguesas durante o período da realização deste evento constitui uma medida de exceção ao regime de ausência de controlos de pessoas na passagem das fronteiras internas previsto no Código das Fronteiras Schengen, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho", refere o comunicado do Conselho de Ministros.

O SEF "deve articular com as forças e serviços de segurança a colaboração necessária em matéria de controlo de entrada de pessoas no território nacional, bem como com as autoridades dos outros Estados Membros da União Europeia, na medida do necessário", devendo o controlo nas fronteiras internas "ser limitado ao necessário, de forma a reduzir o seu impacto sobre a livre circulação de pessoas".

Francisco é o quarto papa a visitar Fátima, a 12 e 13 de maio, para canonizar os pastorinhos Francisco e Jacinta, no centenário das “aparições”, em 1917.

O papa tem encontros previstos com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, logo à chegada, e com o primeiro-ministro, António Costa, no dia 13.

Os anteriores papas que estiveram em Fátima foram Paulo VI (1967), João Paulo II (1982, 1991, 2000) e Bento XVI (2010).

Portugal já tinha encerrado temporariamente as fronteiras durante a cimeira da NATO, realizada em Lisboa em 2010, e o Euro 2004.

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