A proposta, que será apreciada na reunião privada de quinta-feira, recorda que esta venda decorre do acordo celebrado em dezembro de 2007 entre o Ministério da Saúde e o município para a criação do Hospital Todos os Santos.

Nessa altura, o Estado comprou várias parcelas municipais de terreno (que totalizavam 100.561,00 metros quadrados) por 13.394.725,20 euros.

Entretanto, estão a decorrer “estudos técnicos tendo em vista o lançamento do concurso público para a conceção/construção” deste equipamento de saúde, nos quais se verificou “que a área de terreno de que o Estado é atualmente proprietário para a construção do hospital é insuficiente”.

Isto porque “não permite uma adequada implementação dos volumes nem os melhores acessos, ao mesmo tempo que não garante reserva mínima de expansão, sempre aconselhável nestas situações”, revela a proposta assinada pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, e à qual a Lusa teve hoje acesso.

Salientando que é “do interesse público e da maior relevância para a cidade de Lisboa que o futuro hospital seja dotado de todas as condições para presente e futuro e que possa, a todos os níveis, ser uma unidade de referência”, o autarca propõe a alienação de terrenos contíguos aos já vendidos.

Em causa estão terrenos sem “caráter estratégico” para o município, localizados na Rua Engenheiro Ferreira Dias e na Avenida Dr. Augusto Castro, freguesia de Marvila, que perfazem uma área total de 28.000,00 metros quadrados.

Ao todo, serão vendidos por 4.172.000,00 euros, tendo um valor unitário de 149 euros por metro quadrado (isto já considerando o ajuste ao Índice de Preços no Consumidor).

“Com os referidos terrenos será, sem dúvida, possível desenvolver um programa de intervenção e preparar o procedimento de contratação do futuro hospital em muito melhores condições, quer do ponto de vista técnico, quer em termos urbanísticos, com significativa mais-valia para o interesse público”, sublinha Manuel Salgado.

De acordo com o responsável, o “Ministério da Saúde manifestou a sua anuência à formalização do negócio nos termos descritos, do qual também foi dado conhecimento à Direção-Geral de Tesouro e Finanças”.

A proposta visa também uma cedência complementar de terrenos - do domínio público para o domínio privado do município - para que possam ser vendidos, visando que este equipamento de saúde avance com a “máxima urgência”, nota Manuel Salgado.

Abrangido será um troço da antiga Azinhaga do Ferrão, também em Marvila, com 779 metros quadrados, o que implica o pagamento de 3.895,00 euros, adianta a proposta, que será depois submetida à apreciação da Assembleia Municipal.