“O MP tem um quadro de magistrados deficitário”, alertou Joana Marques Vidal na cerimónia de posse, em Lisboa, de mais de uma dezena de procuradores-gerais-adjuntos, que foram promovidos àquela categoria máxima da carreira ou que foram colocados em outras funções no MP ou em serviços requisitados pelo Estado.

A PGR apontou a existência de dois cursos de formação de magistrados no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que irão colmatar o problema da falta de magistrados do MP, mas advertiu que durante o “tempo de transição” e de espera desses reforços, o ano antevê-se “difícil”.

“Conto com todos para ultrapassar este momento difícil. Conto com a vossa capacidade de gestão de recursos humanos”, disse Joana Marques Vidal, pedindo “paciência” e “resiliência” aos procuradores-gerais-adjuntos empossados.

A PGR sublinhou que, apesar do défice de magistrados, o MP tem sabido “ultrapassar” as dificuldades e que o número de processos pendentes diminuiu.

Em nome dos empossados falou o novo procurador-geral adjunto António Carlos Tomás Ribeiro, que, entre outros aspetos, elogiou o trabalho de Joana Marques Vidal na “defesa da autonomia do MP”.

Dos novos procuradores-gerais adjuntos fazem parte, entre outros, Fernanda Pego, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, que permanece naquele departamento, e João António Gonçalves Fernandes Rato, que mantém funções como magistrado do MP coordenador da comarca de Aveiro.

Na mesma cerimónia, formalizou-se a nomeação, em comissão de serviço, por três anos, como auditor jurídico junto do Ministério da Administração Interna e Ministério da Defesa, do procurador-geral adjunto Albano Morais Pinto.