Entre os refugiados acolhidos por Portugal desde a crise migratória de 2016, há famílias ou pessoas sozinhas a deixar o país quando termina o programa de acolhimento - e são obrigadas a sair das casas onde foram instaladas, noticia o Público. Em agosto foram 13 famílias que partiram.

As entidades acolhedoras admitem dificuldades na transição para uma vida autónoma, mas negam que essa transição seja abrupta ou que as famílias estejam a ser forçadas a sair de casa sem terem para onde ir.

Por norma, um programa de acolhimento tem 18 meses e as associações de refugiados concordam que a questão central são os 18 meses. As associações dizem que os refugiados foram acompanhados, mas só nos últimos meses antes de saírem da casa, quando foi necessário solicitar os apoios da Segurança Social. Faltou serem capacitados, por falta de estratégia e planeamento de algumas entidades acolhedoras, consideram.

Alexander Kpatue Kweh é cidadão português, mas também já foi refugiado. Agora, é coordenador do Fórum Refúgio que junta várias associações e disse ao Público que muitas pessoas ou famílias quando saem do país e só avisam “quando já não estão em Portugal”.

O Conselho Português para os Refugiados (CPR) explica que “a questão central e emergente prende-se com o facto de os proprietários da habitação onde residem atualmente terem denunciado o contrato de arrendamento assinado com o CPR”.

Em respostas ao Público, o CPR diz desconhecer casos em que pessoas tenham sido obrigadas a sair das casas e menciona a sua preocupação face “ao impacto da pandemia na vida presente e futura dos refugiados reinstalados em Portugal, não apenas na oferta formativa, mas também na habitação, saúde, transporte e oportunidades de emprego”, tendo todas estas vertentes “uma influência directa na auto-suficiência das famílias refugiadas”.

“No atual contexto, torna-se ainda mais difícil (...) ficarem autónomas no final dos 18 meses de programa”, reconhece o CPR. Deste modo, o CPR “considera importante que em conjunto com o Governo, Instituto de Segurança Social, Instituto de Emprego e Formação Profissional, Ministério da Educação e entidades da sociedade civil, sejam encontradas alternativas e soluções com vista ao apoio aos refugiados reinstalados” após o fim do programa.

Algumas pessoas decidem sair de Portugal rumo a outros países depois de terminado o programa em que beneficiaram de renda e despesas pagas (eletricidade, água e gás) e de um subsídio de 150 euros por mês por pessoa.

Alexander Kpatue Kweh conta também ao Público que várias famílias estão “a viver na mesma casa para assim poderem partilhar a renda e permanecer nos locais onde foram acolhidas quando chegaram a Portugal”.

De acordo com a Convenção de Dublin, não serão autorizados a pedir asilo noutro país, por isso, Alexander Kweh não sabe o que acontecerá às 13 famílias que partiram em agosto, segundo o seu conhecimento, sobretudo aquelas que não têm, nesses países, familiares ou redes de apoio.

O Público avança que não há um registo de quem sai depois de terminado o programa.

“As entidades de acolhimento não têm a responsabilidade (nem a capacidade financeira) de assegurar o pagamento das rendas das casas e serviços relacionados após os 18 meses. Essa responsabilidade passa a ser dos refugiados quando há autonomia financeira ou mediante recurso a outros apoios estatais para o efeito”, explica ao Público Joana Rodrigues, coordenadora da Acção Social da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), entidade acolhedora – como também o são a Câmara Municipal de Lisboa (CML), a PAR, o Serviço Jesuíta aos Refugiados (​JRS, na sigla inglesa) e o CPR.

Os apoios previstos são da Segurança Social – o Rendimento Social de Inserção e Abono de Família – ou da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) se forem situações no concelho de Lisboa.

Algumas organizações reconhecem barreiras na integração que só existem porque são refugiados. “Nas dificuldades mais comuns, além dos valores das rendas, está o preconceito ainda presente, havendo casos de senhorios que exigem vários meses de rendas adiantados ou que, sabendo que a família está a ser apoiada pela SCML e não tem meios de subsistência, negam arrendar”, salienta o gabinete do vereador do Bloco de Esquerda para a Educação e Direitos Sociais, Manuel Grilo.

Também o facto de os refugiados não terem fiador dificulta o processo, admite Joana Rodrigues da CVP. “Os senhorios não aceitam.”

Sexta-feira, dia 11 de setembro, o governo português mostrou-se disponível para acolher pessoas que se encontravam no campo de refugiados de Moria, na sequência do incêndio naquele recinto, na ilha grega de Lesbos.

Mais de 200 pessoas participaram ontem, dia 13 de setembro, em manifestações no Porto e em Lisboa, que exigem o acolhimento na União Europeia de cerca de 13 mil refugiados do campo de Moria.