Relatório do Departamento de Estado dos EUA mantém críticas à Ucrânia

O Departamento de Estado norte-americano manteve críticas anteriores à Ucrânia no relatório sobre os direitos humanos no mundo em 2021, incluindo alegações de execuções extrajudiciais e tortura, bem como denúncias de violações russas na Crimeia.

O relatório, divulgado na terça-feira, é anterior à invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro deste ano, mas o “ataque não provocado da Rússia” é referido como uma ilustração de violações dos direitos humanos e do retrocesso da democracia no mundo.

“Em poucos lugares as consequências humanas deste declínio foram tão graves como na brutal guerra do Governo russo contra a Ucrânia”, disse o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, durante a apresentação do relatório, em Washington.

No documento referente a 2021, os Estados Unidos repetem críticas anteriores às autoridades ucranianas, atualmente a braços com a guerra e a destruição do país, como tratamento cruel de detidos por agentes da ordem, condições prisionais “duras e ameaçadoras”, detenções arbitrárias ou “problemas graves com a independência do poder judicial”.

Com base em “relatórios credíveis”, o Departamento de Estado também denuncia “graves abusos no conflito liderado pela Rússia no Donbass”, no leste da Ucrânia, e “sérias restrições à liberdade de expressão e aos meios de comunicação social”, bem como detenções ou ameaças contra jornalistas e censura.

São igualmente referidos “atos graves de corrupção governamental” e violência com base no género ou orientação sexual, antissemitismo, e contra pessoas com deficiência ou de grupos étnicos minoritários, bem como a “existência das piores formas de trabalho infantil”.

“O Governo geralmente não tomou medidas adequadas para perseguir ou punir a maioria dos funcionários que cometeram abusos, resultando num clima de impunidade”, assinala o Departamento de Estado.

Os EUA reconhecem, no entanto, que o Governo ucraniano tomou, em 2021, “algumas medidas para identificar, processar e punir os funcionários envolvidos em corrupção”.

Em relação a Moscovo, que anexou a península ucraniana da Crimeia em 2014, os EUA denunciam que foram cometidas “pela Rússia ou ‘autoridades’ lideradas pela Rússia” diversas violações de direitos humanos.

A lista inclui execuções ilegais ou arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura, “execuções cruéis e desumanas”, e encarceramento psiquiátrico punitivo”.