Shakira anunciou esta quarta-feira, 27 de julho, que recusou um acordo com o Ministério Público espanhol e que pretende ir a julgamento.

O Ministério Público pede agora uma pena de oito anos de prisão e uma coima superior a 23 milhões de euros, noticia o El País.

Apesar de ter esta semana recusado qualquer acordo, os advogados da artista recordam que a possibilidade se encontra em cima da mesa até ao início do eventual julgamento, que deverá ocorrer num tribunal de Barcelona, cidade onde Shakira reside.

"Com a plena convição da sua inocência (...), Shakira não aceita um acordo" com o Ministério Público e "decide seguir adiante" com o processo, disseram os seus representantes legais num comunicado.

Segundo a mesma fonte, Shakira está confiante que "a justiça lhe dará razão".

A artista colombiana terá defraudado o Estado espanhol em 14,5 milhões de euros entre 2012 e 2014 por não pagar impostos sobre arrendamento e património, informou a Agência Estatal de Administração Tributária do país.

Os advogados de Shakira, todavia, sustentam que a artista, entre concertos e a agenda associada ao mundo do espectáculo, apenas permaneceu 184 dias em Espanha, e, por isso, não tinha obrigação de pagar impostos neste país.

Em janeiro de 2020, dois inspetores da agência tributária espanhola declararam perante uma juíza de instrução que a artista não tinha feito o pagamento do Imposto de Renda entre 2012 e 2014, denúncia que foi reafirmada com um relatório produzido sobre o processo.

O processo foi instaurado em dezembro de 2018 contra Shakira e o assessor fiscal da artista nos Estados Unidos, acusados de seis crimes contra a Agência Estatal de Administração Tributária, na sequência de um alegado “plano” para 'fugir' ao pagamento do Imposto de Renda e do imposto sobre o património, através de sociedades radicadas em paraísos fiscais que formalmente eram os titulares dos bens detidos por Shakira.

Concretamente, o Ministério Público espanhol sustenta que a cantora “canalizou os movimentos de capital gerado com a sua atividade profissional” – os concertos, a participação no programa de entretenimento norte-americano “The Voice” e os spots publicitários sobre os perfumes com o nome da artista – através de empresas sediadas nas Ilhas Virgens britânicas, as Ilhas Caimão, Malta, Panamá e Luxemburgo.

Shakira, por sua vez, denuncia uma "total violação dos seus direitos" e, em comunicado, refere que pagou "imediatamente" os 17,2 milhões de euros reivindicados pelo Tesouro e, portanto, considera que "desde há muitos anos que não existe nenhuma dívida pendente com o Ministério das Finanças".

O Ministério Público sustenta que Shakira vivia na Espanha desde 2011, quando tornou a sua relação com o jogador do Barcelona, Gerard Piqué, pública. Entretanto, manteve até 2015 a sua residência fiscal nas ilhas Bahamas, considerada um paraíso fiscal.

Recorde-se que, em maio, um tribunal em Barcelona rejeitou um recurso interposto por Isabel Mebarak Ripoll, nome completo da artista, que solicitava o arquivamento da investigação.

Shakira foi uma das figuras mencionadas nos chamados 'Pandora Papers', uma extensa investigação Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação que denunciava personalidades que recorreram a paraísos fiscais para fins de evasão fiscal.

*Com AFP e Lusa