Tribunal da ONU rejeita maioria de queixas contra apoio russo a separatistas

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) rejeitou hoje grande parte de um caso, apresentado pela Ucrânia, denunciando a Rússia por financiar separatistas no leste do país e discriminar a comunidade multiétnica da Crimeia desde a anexação da península.

O TIJ, a mais alta instância judicial da ONU, decidiu que Moscovo violou artigos de dois tratados — um sobre financiamento do terrorismo e outro sobre erradicação da discriminação racial –, mas rejeitou vastas reivindicações de Kiev ao abrigo dos acordos internacionais.

O tribunal, sediado em Haia, nos Países Baixos, rejeitou o pedido da Ucrânia para que Moscovo pagasse indemnizações pelos ataques no leste da Ucrânia atribuídos a rebeldes ucranianos pró-Rússia na última década, incluindo a queda do voo 17 da Malaysia Airlines em 17 de julho de 2014, que matou todos os 298 passageiros e tripulantes.

No entanto, o TIJ também decidiu que a Rússia violou uma das ordens do tribunal ao lançar a sua invasão em grande escala na Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022.

A decisão final, juridicamente vinculativa, foi a primeira de dois acórdãos esperados do TIJ relacionadas com o conflito de uma década entre a Rússia e a Ucrânia, que levou a uma guerra total entre os dois países há quase dois anos.