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“Um país que, em quatro anos [no anterior Governo PSD/CDS-PP], entre recuo no investimento e emigração qualificada, reduziu substancialmente o seu potencial de crescimento, tem que, rapidamente, aumentar o seu próprio potencial de crescimento”, disse, numa cerimónia em Évora.

E este potencial, continuou, existe “é naqueles territórios onde não tem havido o desenvolvimento e que, por isso, podem fazer uma diferença relativa muito superior” aos grandes centros urbanos.

“É mesmo aqui que nós temos que investir, para poder fazer a diferença, para poder fazer o salto que nos permita atingir novos níveis de crescimento”, destacou.

O primeiro-ministro discursava, em Évora, na cerimónia de lançamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), com uma dotação orçamental de 320 milhões de euros, 47% dos quais para territórios de baixa densidade populacional, onde vive 20% da população.

O SI2E visa apoiar projetos inferiores a 235 mil euros de micro e pequenas empresas, orientados para a criação de emprego e portadores de valor acrescentado para os territórios onde se desenvolvam.

Segundo António Costa, que elogiou esta nova estratégia, é “essencial” para o país, além de atrair investimento internacional estruturante, apostar nas micro, pequenas e médias empresas, sobretudo nestes territórios do interior, porque é um investimento com “um potencial enorme de mobilização e de aproveitamento dos recursos endógenos de cada território”.

“Podemos repetir todos os discursos sobre o interior”, mas “a conclusão básica” é a de que “estes territórios só se desenvolvem se forem capazes de potenciar a sua base económica, que permite atrair e fixar empresas, criar emprego e fixar e atrair populações”, defendeu.

Daí que o programa hoje apresentado seja “fundamental” para “dotar e reforçar” o potencial económico das micro, pequenas e médias empresas e a geração de emprego, afirmou.

Acompanhado pelos ministros Adjunto e do Planeamento e das Infraestruturas, Eduardo Cabrita e Pedro Marques, respetivamente, Costa considerou o sistema de incentivo “um dos programas emblemáticos” do Programa Nacional de Reformas (PNR), porque “junta um pouco de tudo”.

“Junta a valorização do território, a inovação empresarial, o reforço da coesão social e da erradicação da pobreza, a modernização do Estado pela forma descentralizadora como é abrangido e a capitalização das empresas pelas condições que cria para podermos ter empresas mais sólidas e geradoras de emprego”, salientou.

E apostar no aproveitamento dos recursos endógenos de cada território tem “uma garantia suplementar” para a economia do país, lembrou o chefe do Governo: “É que esse emprego não se deslocaliza”.

O SI2E, cujos concursos vão ser abertos a partir de 14 de abril, vai ser gerido diretamente pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) ou Áreas Metropolitanas (AM) e pelos Grupos de Ação Local (GAL), em articulação com os Programas Operacionais Regionais.