A organização não-governamental Save the Children e organismos humanitários locais estão a denunciar a violação de meninas menores de idade desde o início do conflito entre o exército sudanês e as forças paramilitares no Sudão.
A ministra da Justiça assumiu hoje a posição pessoal de que o crime de violação deve depender de queixa e não passar a ser público, mas reiterou que o parlamento é o “sítio certo” para realizar esta discussão.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Estado a pagar 15 mil euros a um homem que esteve preso preventivamente 325 dias, por alegadamente ter violado uma filha menor, mas que acabou por ser absolvido.
Um homem de 45 anos foi detido pela PJ pelo crime de violação, de acordo com um comunicado, onde é salientando que este é suspeito de, no ano passado, ter violado uma jovem de 15 anos numa casa de banho pública em Leiria.
Um homem, de 26 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ), em Aljustrel (Beja), por estar fortemente indiciado da prática de “vários crimes de atos sexuais com adolescentes e violação”, foi hoje anunciado.
Uma carta aberta a pedir a consagração da violação como crime público junta subscritoras de diferentes quadrantes políticos e muitas ligadas ao Direito, considerando ser o caminho para proteger as vítimas e assegurar a sua liberdade, idoneidade e autodeterminação.
Um grupo de subscritores vai entregar hoje ao presidente da Assembleia da República uma petição com mais de 100 mil assinaturas, a pedir legislação que converta a violação em crime público.
Dois homens, de 29 e 42 anos, foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ), nos Açores, por "fortes indícios da prática de crimes de violação e de coação sexual, agravados" de três crianças "menores", foi hoje anunciado.
Onze pessoas, incluindo várias mulheres, foram detidas na sequência do sequestro e violação de uma jovem de 21 anos, que foi depois exibida nas ruas de Nova Deli, revelou na sexta-feira a polícia indiana.
A atriz, que já tinha acusado o cantor de perpetrar “abusos horríveis durante anos” na relação que ambos mantiveram, revelou num documentário sobre sua vida que Manson terá tido uma relação sexual sem consentimento durante a gravação do videoclipe de "Heart-Shaped Glasses", em 2007.
Um ex-enfermeiro acusado de ter violado e engravidado uma paciente incapacitada em um hospital nos Estados Unidos foi sentenciado a dez anos de prisão, informaram nesta sexta-feira as autoridades norte-americanas.
A Polícia Judiciária (PJ) localizou e deteve um homem de 30 anos por suspeita de violação de uma adolescente, no Barreiro, aproveitando-se da relação de confiança e de proximidade com a família da vítima, foi hoje anunciado.
Portugal registou menos 25% de violações contra mulheres adultas em 2020 (315), em relação a 2019 (421), e a quebra poderá explicar-se com o "assalto sexual" na rua que abrandou devido à pandemia, explica a PJ.
A Assembleia da República rejeitou hoje, com votos contra de PS, PSD, PCP e PEV, projetos de lei que visavam transformar a violação sexual em crime público e adiou a votação de outros diplomas no mesmo sentido.
O cantor e compositor norte-americano Marilyn Manson foi hoje acusado de violação e assédio sexual de várias mulheres, entre as quais a atriz norte-americana Evan Rachel Wood, que disse que foi submetida a “abusos horríveis durante anos”.
O Tribunal de Sintra condenou a 16 anos de prisão um homem, de 38 anos, por rapto e violação de uma jovem, em novembro de 2018, num motel, crimes cometidos quando gozava de um período de liberdade condicional.
O Tribunal de Coimbra condenou hoje um homem a seis anos e meio de prisão, por ter raptado e violado uma jovem depois de a ter conhecido no exterior de uma discoteca naquela cidade.
O cantor norte-americano Chris Brown, libertado na terça-feira sem ser processado, contesta qualquer "relação sexual" com a mulher que o acusou de a ter violado em Paris, disse hoje à Agência France Presse (AFP) o seu advogado.
Dois homens de 26 anos foram detidos pela alegada autoria de dois crimes de violação, num hotel de Coimbra, de que foi vítima uma jovem de 18 anos, disse hoje uma fonte policial.
A Assembleia da República discute esta quinta-feira as propostas do Bloco de Esquerda e do PAN para alterações ao código penal de forma a que o consentimento da vítima seja determinante para que seja considerado crime de violação.
Um homem de 29 anos ficou em prisão preventiva depois de ter sido detido pela Polícia Judiciária de Coimbra por suspeita de ter cometido um crime de violação na forma tentada, em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria.
Os cinco homens do grupo conhecido como "A Manada", condenados a nove anos de prisão em Espanha por abusos sexuais, vão continuar provisoriamente em liberdade, depois de um tribunal em Pamplona considerar reduzido o perigo de fuga.
Um agente de polícia de Cheshire foi hoje, 13 de dezembro, condenado a 25 anos de prisão num tribunal de Liverpool, no noroeste da Inglaterra, por dezenas de crimes sexuais, incluindo a violação de uma adolescente de 13 anos.