Edição por Ana Maria Pimentel

A moção de censura ao governo de Michel Barnier foi aprovada com pela esquerda, pela UDR e pela União Nacional, com um total de 331 votos. O executivo deve apresentar demissão ao Presidente, mas a lei não prevê um prazo para isso acontecer.

É primeira vez que tal acontece em França desde 1962, o que agravará a incerteza política e económica num país-chave da União Europeia (UE).

Este é o Governo mais curto na quinta república francesa, que nasceu em 1958.

Por que caiu o Governo?

A queda de Barnier foi provocada pelo seu orçamento para 2025, que incluía medidas de austeridade consideradas inaceitáveis para a maioria legislativa, mas que considerava indispensáveis para estabilizar as finanças francesas.

Barnier estava a governar em minoria até agora e, perante a dificuldade de aprovar o orçamento de Estado, recorreu na segunda-feira ao artigo 49.3 da Constituição francesa, que prevê a possibilidade de aprovar leis evitando uma votação parlamentar em troca de ter de se submeter a uma moção de censura.

A moção de censura interrompeu todo o plano financeiro do governo e levou à renovação automática do atual orçamento para o próximo ano, a menos que o governo consiga aprovar rapidamente uma nova proposta, o que parece pouco provável.

"França possivelmente não terá um orçamento para 2025", escreveu a ING Economics numa nota, que prevê o início de "uma nova era de instabilidade política".

A agência de classificação financeira Moody's advertiu que a queda de Barnier "aprofunda a estagnação política" e "reduz a possibilidade de consolidar as finanças públicas".

Quem se segue?

A líder dos deputados da formação de extrema-esquerda França Insubmissa (LFI, sigla em francês) declarou hoje que o seu partido irá vetar de certeza qualquer primeiro-ministro que não seja da aliança esquerdista.

Emmanuel Macron pode nomear novamente Barnier ou outro primeiro-ministro, mas o equilíbrio no Parlamento será o mesmo, já que não pode convocar eleições legislativas antecipadas até meados de 2025.

A presidente da Assembleia Nacional, Yael Braun-Pivet, fez um apelo a Macron para não perder tempo a escolher um novo primeiro-ministro.

Não há indícios de quanto tempo Macron levará para nomear o sucessor de Barnier, ou qual será sua orientação política.

Entre os potenciais candidatos ao cargo estão o ministro da Defesa, Sebastien Lecornu, o aliado centrista de Macron Francois Bayrou, além do ex-primeiro-ministro socialista Bernard Cazeneuve.

E o futuro de Macron?

O Presidente francês, Emmanuel Macron, não é afetado pela moção de censura e pode nomear novamente Barnier, ou outro primeiro-ministro.

Contudo, hoje, a líder do partido de esquerda França Insubmissa, Mathilde Panot, pediu a demissão do Presidente Emmanuel Macron, imediatamente após a aprovação da moção de censura ao Governo do primeiro-ministro Michel Barnier.

Macron, que discursará ao país às 20h00 (19h00 em Portugal), tem mais de dois anos de mandato pela frente.

Macron regressou a Paris pouco antes da votação, após uma visita de Estado de três dias à Arábia Saudita.

Como reagiu Portugal?

O Presidente da República afirmou que "é óbvio que é um sinal de como a Europa está cheia de problemas", disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Já o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, disse que a instabilidade política em França e na Alemanha são "fenómenos" e que não afetarão o funcionamento das instituições democráticas da União Europeia.

“É evidente que é melhor ter estabilidade do que instabilidade, mas os assuntos internos de cada país têm a sua dinâmica própria. Evidentemente que eles têm sempre efeitos sobre a União Europeia, no sentido em que criam novos ciclos, interrompem ciclos, podem criar alguns impasses”, disse o ministro, em declarações à Lusa na Embaixada de Portugal em Paris, depois de ressalvar que Portugal não comenta a situação interna dos países.

Afirmou ainda que “poderá haver algum impacto” dentro do “desenrolar que é a vida das instituições democráticas, que têm essas vicissitudes”, com a instabilidade a criar dúvidas no mercados, nomeadamente nos investidores, mas recusou dar "uma importância grande” ao que é o dever normal da política de dois países.

“Quer a França quer a Alemanha têm sistemas de Governo que foram pensados para, justamente, robustecer a estabilidade, é verdade, mas isto não quer dizer que, obviamente, de quando em vez não tenham, justamente, aquilo que é o dever normal da política e que, obviamente, cria esses ‘hiato’ ou essas aberturas”, afirmou.

Esta instabilidade vai implicar a prazo novos ciclos governativos, “na Alemanha seguramente com as eleições" e, no caso da França, "é diferente porque as eleições só podem ocorrer em julho e, portanto, com certeza que se encontrará uma solução até lá”, acrescentou.

Breve história das moções de censura em França

Ao longo da Quinta República em França, apenas uma moção de censura foi bem sucedida, em 1962. Este é o segundo Governo a cair, depois da administração de Georges Pompidou em 1962, quando Charles de Gaulle era presidente.

No entanto, este instrumento parlamentar tem servido nos últimos anos como ferramenta de pressão contra o governo e contra o Presidente Emmanuel Macron, com dezenas de iniciativas falhadas durante as governações de Elisabeth Borne e Gabriel Attal.

*Com agências

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