Edição por António Moura dos Santos
Portugal sabe hoje quais as novas medidas do estado de emergência:
- Face à melhoria da situação pandémica, o desconfinamento tem estado cada vez mais na ordem do dia em Portugal e o Governo ontem deu sinais de que é bastante possível que suavize algumas medidas a curto prazo;
- Ontem, o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, admitiu que algumas áreas reabram antes da Páscoa, embora adiantando que o seu executivo ainda não sabe quais.
- O sinal do Governo foi dado depois de, em conversa com o Presidente da República quanto à renovação do estado de emergência, as figuras de alguns partidos terem revelado algumas das medidas em cima da mesa. André Ventura, por exemplo, disse que o executivo estava a equacionar a reabertura do ensino pré-escolar, venda ao postigo e o fim de proibição de venda nas livrarias.
- Ainda nada se sabe, mas a hipótese com mais força é que, pelo menos, haja uma reabertura suave dos estabelecimentos de ensino. Também aqui o Governo deu um sinal, a julgar pelo anúncio dos ministérios da Educação, do Trabalho e da Solidariedade e Segurança Social feito já à noite de que se vai proceder à testagem à Covid-19 em todas as escolas e creches.
- Não é desta, todavia, que o país deixa de estar em estado de emergência, pelo menos se isso depender de Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República enviou ontem o seu decreto presidencial — o 13.º — para ser hoje votado na Assembleia da República, pretendendo que o país permaneça sob emergência até, pelo menos, 31 de março. O documento deverá passar com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
- O texto de Marcelo deixa também alguns recados ao Governo. Pedindo-se um "plano faseado de reabertura das escolas" a ser articulado com "testagem, rastreamento e vacinação", nada é dito quanto a novas medidas de suavização e o Presidente considera haver "sinais externos ainda complexos", pelo que este documento segue "nos mesmos termos da última renovação".
- Quererá isto significar que o chefe de Estado prefere que se mantenha um desconfinamento mais lento? Não é certo, mas Marcelo deixou outro aviso, desta vez através de Rui Rio. Depois da reunião de ontem, o líder do PSD transmitiu uma "má notícia" ao país, a de que o índice de transmissão da covid-19 está novamente a subir (R), situando-se já acima dos 0,9, admitindo que se se mantiver essa tendência poderá dificultar o aliviar de medidas.
- Respostas só as teremos ao fim da tarde. Após a aprovação esperada do decreto presidencial, o Conselho de Ministros reúne-se hoje para aprovar o plano do Governo de desconfinamento do país, o qual se espera que seja gradual, diferenciado em termos de abertura de atividades e flexível em função de indicadores de risco. Este plano deverá ser apresentado pelo primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa.
Mais uma arma contra a covid-19?
Também a marcar o dia está a reunião dos especialistas da Agência Europeia do Medicamento (EMA) para decidir a aprovação da utilização na União Europeia da vacina da Janssen contra a covid-19, estando previsto que Portugal receba 4,5 milhões de doses este ano.
No início deste mês, a EMA anunciou que o seu comité de medicamentos para uso humano iria emitir hoje uma recomendação sobre o fármaco desenvolvido pela Janssen, farmacêutica que é a subsidiária europeia da Johnson & Johnson.
Em caso de aprovação, esta será a quarta vacina a chegar a Portugal, a qual, ao contrário das outras três — Pfizer, Moderna e AstraZeneca — que já estão a ser administradas, é de toma única e exige uma menor capacidade de frio para o seu transporte e armazenamento.