No final de mais uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a renovação do estado de emergência devido à pandemia de covid-19, que decorreu por videoconferência, Rui Rio disse aos jornalistas ter-se reunido na terça-feira com o primeiro-ministro, António Costa, sobre a mesma matéria.

“O que nós entendemos que deve ser feito de certa forma tem-se vindo a caminhar nesse sentido: defendemos que deveriam ser definidos alguns indicadores e, simultaneamente, linhas vermelhas e verdes para elevar ou diminuir o confinamento”, explicou.

No entanto, Rio disse ter ouvido hoje do Presidente da República “uma notícia má”, que o índice de transmissão está a subir e já está acima de 0,9.

“Quando o R está acima de 1, significa que a pandemia está a crescer (…) Se o R passa o 1, penso que aí não há condições para fazer nada”, disse.

Questionado, em concreto, sobre a possibilidade de parte das escolas reabrirem já na próxima semana - nomeadamente creches e pré-escolar - Rui Rio dá a entender que a decisão pode não estar ainda fechada.

“Não sei o que é que o Governo pretende fazer, penso que está ainda a estudar. Ontem, a informação que tinha é que o R estava nos 0,77, hoje dizem-me que já passou os 0,9. É uma diferença grande”, alertou.

Questionado se o PSD concordará com uma reabertura de parte dos estabelecimentos escolares antes da Páscoa se este índice de transmissão continuar a subir, Rio respondeu: “Se o R continuar a crescer e chegar ao 1 ou ultrapassar o 1, eu penso que não há conduções sinceramente”.

“Acho que é um indicador fundamental, sinceramente nem entendo porque teve esta subida”, disse, admitindo que tenha a ver com desrespeito ao atual confinamento.

O presidente do PSD considerou que a estratégia que está a ser seguida agora pelo Governo lhe parece “adequada”, já que inclui a definição de indicadores, que incluem o número de casos por cem mil habitantes, o R e o número de internados em cuidados intensivos.

“Definir indicadores, o que cabe em cada nível e, no caso de o país, não ser homogéneo - que não é - fazer um desconfinamento faseado e por regiões. É isso que penso que o Governo irá fazer, da reunião que tivemos, e esta estratégia parece-me adequada”, disse, afirmando que até poderá ser preferível “atrasar um dia ou dois” a apresentação do plano se tal for necessário para um melhor enquadramento.

Rio insistiu que, à medida que o país for desconfinando, o Governo terá de acelerar a estratégia de testagem em massa e reiterou a crítica que tem sida feita pelo PSD de não incluir os professores do ensino privado.

“Esperemos que o Governo venha a mudar esse aspeto e a testagem seja feita em todos”, disse.

O líder do PSD insistiu que o desconfinamento deve ser feito numa base regional, incluindo ao nível das escolas (embora admitindo que o Governo entende que, neste setor, a abertura deve ser nacional), embora admitindo que não tenha por base quaisquer divisões administrativas do país, mas sim “núcleos de concelhos” mais ou menos afetados pela pandemia.

Rio reiterou que o PSD votará novamente a favor da renovação do estado de emergência, na quinta-feira, no parlamento, e admitiu que, no futuro, o país possa criar outro enquadramento legal para pandemias.

“Atualmente, não me parece haver condições para ser assim. Se, entretanto, Portugal construir um quadro legal que permita tomar este tipo de medidas sem ter a Assembleia da República e o Presidente da República permanentemente a votar um decreto…. Reconheço que era mais prático”, afirmou.

Rio não fala em mordaças mas aponta episódios de “exagero de controlo” pelo Governo

No final de uma reunião por videoconferência com o Presidente da República, sobre a situação da pandemia, Rio foi questionado se concordava com o antigo chefe de Estado Cavaco Silva que, no sábado, numa iniciativa do PSD, defendeu que Portugal vive “numa situação de democracia amordaçada”

“O termo ‘amordaçada’ é obviamente uma questão de português, não sei exatamente o que o professor Cavaco Silva ou o professor Marcelo Rebelo de Sousa - que tem uma visão ao contrário - entendem pela palavra amordaçada. Eu não iria por aí, mas devo reconhecer que há alguns episódios onde, efetivamente, é notório que há aqui um exagero de controlo por parte do Governo”, afirmou.

Como exemplos, apontou a nomeação portuguesa para a procuradoria europeia ou a transição direta do ex-ministro das Finanças Mário Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal.

Mas é na área da comunicação social que Rio considerou existirem sinais mais preocupantes.

“Quando nós abrimos as televisões e vimos os programas de comentários, identifiquem-nos lá comentadores que não sejam afetos ao PS e, quando não são afetos ao PS e são afetos ao PSD, [os que] não são contra a direção nacional do PSD… Isso para mim é absolutamente evidente”, afirmou.

Questionado se tal é da responsabilidade dos órgãos de comunicação social ou se se deve a pressões do Governo, Rio deu uma resposta ambígua.

“Em primeira linha, é das direções das televisões que convidam aquelas pessoas ou não outras, tem de perguntar se o fazem por mote próprio ou por pressão do Governo. Há aquele termo muito popular: que determinadas pessoas são mais papistas que o papa… Não sei há mais papistas que o papa ou se é o papa diretamente”, afirmou, considerando que tem sido “um fenómeno que se tem agravado ultimamente”.

Ainda assim, Rui Rio recusa qualquer cenário de risco para a democracia, frisando que nem tal foi dito por Cavaco Silva.

“A democracia pode estar mais pura ou mais impura (…) Agora que há aspetos que era bom que se corrigisse isso é verdade. Daí a estar a democracia em risco e ser preciso ser chamar as tropas… Isso também não me parece”, disse.