Os europeus que viajem para o Reino Unido sem visto vão ser obrigados, a partir de 2 de abril, a obter uma Autorização Eletrónica de Viagem, que custará 12 euros e pode ser solicitada digitalmente a partir de hoje. Portugal também está incluído nos países elegíveis para o UK ETA.
O Governo vai aumentar os apoios do programa Bilha Solidária de 10 euros para 15 euros e redesenhar o processo para ser mais simples, anunciou hoje a ministra do Ambiente e Energia. Mas em que consiste este apoio?
O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas (STAD) anunciou hoje greves de 24 horas dos funcionários da limpeza no hospital de Guimarães, na quarta-feira, e de Vila Nova de Gaia, na sexta-feira.
Carros, aeronaves, contas depósito, ações ou quotas em entidades com sede nos chamados 'offshores' vão ter de ser declarados no IRS, com os anexos que vão ser usados este ano a contemplarem um campo para ativos serem incluídos.
A reorganização das urgências pediátricas arranca no sábado, através de um projeto-piloto que envolve cerca de 20 hospitais e que prevê a criação de Centros de Atendimento Pediátrico nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
O funcionamento das escolas e a recolha do lixo poderão ser hoje afetados pela greve dos trabalhadores da administração local, que realizam também uma manifestação, em Lisboa, por aumentos salariais e valorização de carreiras.
O Governo vai obrigar os Operadores de Pontos de Carregamento (OPC) a disponibilizar meios de pagamento eletrónicos como o ‘QR Code’ ou o cartão bancário para carregamentos de mais mais de 50 quilowatt-hora (Kwh).
Cerca de 6.000 pessoas queixaram-se à GNR, nos últimos cinco anos, de que o seu cartão multibanco ou de crédito tinha sido clonado, revelou à Lusa a força de segurança. Também nos pagamentos digitais aumentam o número de queixas.
Desde 29 de novembro que se iniciou o processo de conversão dos Certificados de Aforro das series A, B e D para formato exclusivamente digital. Hoje a instrução com os procedimentos para a conversão foi publicada em Diário da República.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que elimina a obrigação de reporte, na declaração do IRS, de rendimentos não sujeitos a IRS, como o subsídio de refeição, e os sujeitos a taxas liberatórias, como os juros.
Dezenas de motoristas e parceiros TVDE e estafetas de entregas concentraram-se hoje no Campo Grande, em Lisboa, dirigindo-se à Assembleia da República, numa manifestação em que exigem melhores condições de trabalho e a não inclusão dos táxis no setor.
As universidades e institutos politécnicos oferecem este ano mais vagas nos concursos de acesso, disponibilizando 101.798 lugares em licenciaturas e mestrados integrados.
Os contribuintes têm até hoje para informar a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) sobre a composição do agregado familiar, sendo também este o prazo para comunicar despesas de educação de estudantes deslocados no interior do país.
A entrega do IRS arranca apenas a 1 de abril, mas até lá os contribuintes devem ter várias datas em conta. Um desses prazos termina esta segunda-feira, dia 17 de fevereiro, e é a atualização (ou confirmação) da composição do agregado familiar junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
A consulta de toda a legislação em vigor está mais fácil. A partir de agora, é possível fazer perguntas concretas, sobre qualquer tema, e ter uma resposta rápida gerada pela Lia, o novo chatbot do Diário da República, que pesquisa as leis e as apresenta "numa linguagem simples, acessível, não técnic
Os alunos com necessidades educativas específicas que estudam em regime de ensino individual e doméstico vão passar a estar isentos de realizar provas de equivalências, provas finais do ensino básico e exames nacionais.
O Ministério da Cultura vai abrir uma nova edição do programa de bolsas de criação literária, que atribuirá 24 bolsas anuais no valor de 15 mil euros cada, passando a contemplar ensaio e excluindo infantojuvenil e banda desenhada.
A Segurança Social disponibilizou uma nova forma de pagamento, passando, a partir de agora, a ser possível efetuar pagamentos por transferência bancária para o IBAN virtual indicado no documento de pagamento.
O Ministério da Agricultura está a preparar um conjunto de medidas para responder aos prejuízos causados pelo 'fogo bacteriano', uma doença que afeta a produção de pera rocha e que a Confagri pediu para ser reconhecida como catástrofe natural.
A Comissão Europeia aprovou a reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que vai permitir aumentar o valor médio do apoio ao rendimento base dos agricultores em 50%, anunciou hoje o Ministério da Agricultura.
