Cerca de 6.000 pessoas queixaram-se à GNR, nos últimos cinco anos, de que o seu cartão multibanco ou de crédito tinha sido clonado, revelou à Lusa a força de segurança. Também nos pagamentos digitais aumentam o número de queixas.
Desde 29 de novembro que se iniciou o processo de conversão dos Certificados de Aforro das series A, B e D para formato exclusivamente digital. Hoje a instrução com os procedimentos para a conversão foi publicada em Diário da República.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que elimina a obrigação de reporte, na declaração do IRS, de rendimentos não sujeitos a IRS, como o subsídio de refeição, e os sujeitos a taxas liberatórias, como os juros.
Dezenas de motoristas e parceiros TVDE e estafetas de entregas concentraram-se hoje no Campo Grande, em Lisboa, dirigindo-se à Assembleia da República, numa manifestação em que exigem melhores condições de trabalho e a não inclusão dos táxis no setor.
As universidades e institutos politécnicos oferecem este ano mais vagas nos concursos de acesso, disponibilizando 101.798 lugares em licenciaturas e mestrados integrados.
Os contribuintes têm até hoje para informar a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) sobre a composição do agregado familiar, sendo também este o prazo para comunicar despesas de educação de estudantes deslocados no interior do país.
A entrega do IRS arranca apenas a 1 de abril, mas até lá os contribuintes devem ter várias datas em conta. Um desses prazos termina esta segunda-feira, dia 17 de fevereiro, e é a atualização (ou confirmação) da composição do agregado familiar junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
A consulta de toda a legislação em vigor está mais fácil. A partir de agora, é possível fazer perguntas concretas, sobre qualquer tema, e ter uma resposta rápida gerada pela Lia, o novo chatbot do Diário da República, que pesquisa as leis e as apresenta "numa linguagem simples, acessível, não técnic
Os alunos com necessidades educativas específicas que estudam em regime de ensino individual e doméstico vão passar a estar isentos de realizar provas de equivalências, provas finais do ensino básico e exames nacionais.
O Ministério da Cultura vai abrir uma nova edição do programa de bolsas de criação literária, que atribuirá 24 bolsas anuais no valor de 15 mil euros cada, passando a contemplar ensaio e excluindo infantojuvenil e banda desenhada.
A Segurança Social disponibilizou uma nova forma de pagamento, passando, a partir de agora, a ser possível efetuar pagamentos por transferência bancária para o IBAN virtual indicado no documento de pagamento.
O Ministério da Agricultura está a preparar um conjunto de medidas para responder aos prejuízos causados pelo 'fogo bacteriano', uma doença que afeta a produção de pera rocha e que a Confagri pediu para ser reconhecida como catástrofe natural.
A Comissão Europeia aprovou a reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que vai permitir aumentar o valor médio do apoio ao rendimento base dos agricultores em 50%, anunciou hoje o Ministério da Agricultura.
As pensões da Segurança Social que chegam hoje à conta dos reformados já vão incorporar as novas taxas de retenção na fonte do IRS e terão ainda o acerto do imposto relativo a janeiro.
O presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Paulo Macedo, disse hoje que o banco público já esgotou o valor previsto pelo Estado para os créditos à habitação que pode conceder com recurso à garantia pública.
As doentes com endometriose já podem beneficiar de medicamentos com comparticipação em 69% nas farmácias, anunciou hoje a associação MulherEndo, que considera ser “um passo importante na melhoria da qualidade de vida das mulheres”.
O apoio ao alojamento atribuído atualmente aos alunos bolseiros vai ser alargado, no próximo ano letivo, a todos os estudantes do ensino superior deslocados, cujo rendimento anual familiar fique abaixo dos 42 mil euros.
O Governo vai anular a obrigatoriedade de declarar no IRS os rendimentos como os juros, mais-valias, dividendos, subsídios de refeição, ajudas de custo ou seguros, noticia hoje o jornal Público.
Os senhorios que não emitem recibos eletrónicos de renda têm até hoje para enviar à administração fiscal a declaração anual das rendas recebidas em 2024.
As farmácias iniciam nos próximos dias a dispensa das bombas automáticas de insulina para o tratamento da diabetes tipo 1, depois de concluída a necessária atualização dos sistemas informáticos e a rede logística para permitir a disponibilização aos utentes.
Os utilizadores mais jovens dos comboios da CP podem ter acesso ao Passaporte Infantil durante as suas viagens e ganhar acesso à cabine de condução através de uma coleção de carimbos.
O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) anunciou hoje uma greve a todo o trabalho relacionado com as provas-ensaio que os alunos dos 4.º, 6.º e 9.º anos realizam em fevereiro para testar o formato digital.
