Estará Putin prestes a ser preso?
Edição por Ana Maria Pimentel
O Presidente russo, Vladimir Putin, iniciou hoje uma visita oficial à Mongólia, Estado-membro do Tribunal Penal Internacional (TPI), que emitiu um mandado de detenção contra o líder do Kremlin por “deportação ilegal” de crianças ucranianas depois da invasão da Ucrânia e da guerra que dura já há quase três anos.
E se, por um lado, o Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu, no fim da semana passado, à Mongólia que executasse o mandado de detenção contra o Presidente russo, Vladimir Putin, durante a sua visita ao país. O Kremlin nunca se mostrou preocupado com que tal possibilidade acontecesse. Também a Ucrânia chegou a instar a Mongólia a prender o presidente russo. E, o que é certo, é que já passaram quase 24 horas desde que o líder de Moscovo aterrou no país e nada aconteceu.
É justo por isso que se questione não só qual a probabilidade de Putin ser preso, mas também para que serve então o TPI e o que acontece se um membro não cumprir esse mandato? Foram estas as perguntas que a jornalista Ana Damázio fez a dois peritos em direito internacional.
Ora, se a Mongólia não der cumprimento ao mandado de captura, o TPI vai notificar a Mongólia para que explique os motivos por que não o fez. Depois, fará um relatório que será apresentado à Assembleia dos Estados-Parte para se pronunciar. No limite, "a imagem da Mongólia fica abalada". Além de não ser possível expulsar um país do TPI, também não haveria qualquer interesse nisso, uma vez que interessa ao Tribunal Penal Internacional ter jurisdição sobre o maior número de territórios possível. Quanto mais abrangente, melhor.
*Com agências
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Vladimir Putin, presidente da Rússia, já está na Mongólia, onde aterrou na noite de hoje (mais oito horas do que em Portugal), para um encontro, amanhã, com as autoridades locais, no qual serão discutidas as ligações de gás à China, entre outros assuntos. E muito dificilmente será preso.
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