Edição por Ana Maria Pimentel

Ontem, o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, instaurou a Lei Marcial para, segundo o próprio, reconstruir a liberdade e a democracia no país e protegê-lo das "forças comunistas".

Numa altura em que vive uma diminuição na sua aprovação, Yoon Suk Yeol tem-se esforçado por implementar a sua agenda desde que assumiu o cargo em 2022, contra um parlamento controlado pela oposição.

O partido conservador Poder Popular de Yoon Suk Yeol regista um impasse com o Partido Democrático, da oposição liberal, sobre o projeto de lei orçamental para 2025.

Yoon tem também rejeitado os apelos a investigações independentes sobre os escândalos que envolvem a sua mulher e altos funcionários, o que tem levado a fortes críticas dos seus rivais políticos.

Horas depois de ter sido declarada a lei Marcial, o acesso à Assembleia Nacional sul-coreana foi bloqueado por guardas parlamentares e pela polícia.

Contudo, o tempo de vigor da lei haveria de ser curto.

Ainda durante a madrugada a Assembleia Nacional sul-coreana votou a favor do levantamento da lei marcial de emergência.

E, de seguida, presidente sul-coreano revelou que iria suspender a lei marcial.

"Aceitei a decisão tomada pela Assembleia Nacional de dissolver e levantar a lei marcial", disse Yoon Suk Yeol.

A medida apanhou todos de surpresa, nomeadamente o parlamento e membros do seu partido. Mesmo tendo sido imposta durante pouco tempo, a decisão provocou grandes protestos e suscitou uma preocupação internacional generalizada.

O que estava em causa com esta lei Marcial?

A imprensa local refere que um comando militar, lançado com a declaração da lei marcial, anunciou um decreto para probir todas as atividades políticas, incluindo protestos e ações partidárias.

O decreto foi emitido pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Park An-su, e entrou em vigor às 23h00 locais (14h00 de Lisboa).

“Todas as atividades políticas, incluindo as relacionadas com a Assembleia Nacional, as assembleias regionais, os partidos políticos, a formação de organizações políticas, as manifestações e os protestos são proibidos”, declarou Park, informando que o decreto foi proclamado a nível nacional para “defender a democracia livre e a segurança do povo contra as forças anti-estatais que ameaçam derrubar o país”.

O decreto também colocou sob controlo todos os meios de comunicação social, além de ter ordenado aos médicos estagiários em greve que regressassem imediatamente ao trabalho, no prazo de 48 horas.

De acordo com o decreto, as pessoas que violassem a lei marcial podiam ser detidas ou alvo de rusgas sem mandado.

O acesso à Assembleia Nacional sul-coreana foi bloqueado por guardas parlamentares e pela polícia, depois da declaração da lei marcial, levando dezenas de cidadãos a concentraram-se em frente à Assembleia, o que provocou confrontos.

Quais as consequências até agora?

Os Estados Unidos, aliados políticos da Coreia do Sul, expressaram de imediato "grande preocupação", acrescentando que esperavam que a situação se resolvesse respeitando o "Estado de direito", declarou o vice-secretário de Estado, Kurt Campbell.

Já esta quarta-feira, seis partidos da oposição na Coreia do Sul apresentaram uma moção para a destituição do Presidente Yoon Suk-yeol, depois de este ter visto revogada a lei marcial decretada ontem.

Se a moção for aprovada, Yoon Suk-yeol será destituído das funções até que o Tribunal Constitucional delibere, durante um período máximo de 180 dias, sobre uma eventual violação da Constituição.

Também ainda no rescaldo da decisão, o ministro da Defesa da Coreia do Sul, Kim Yong-hyun, apresentou o pedido de demissão.

Todas as atualizações sobre a situação política na Coreia do Sul para ler no SAPO24

Atualidade

1980: quando os generais decidiam eleições em Portugal