Governo baixa imposto. E a gasolina, desce?
A partir de hoje entra em vigor uma nova medida que visa a redução do ISP, cujo valor equivale à descida do IVA para 13%.
Na prática, deverá haver um desconto de 15,5 cêntimos na gasolina e 14,2 cêntimos no gasóleo, como indicou o Ministério das Finanças esta sexta-feira: “A partir de segunda-feira, a carga fiscal dos combustíveis terá em consideração esta diminuição do ISP (e o correspondente efeito em sede de IVA), traduzindo-se num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 por litro de gasolina”, referiu em comunicado.
Ao longo desta semana, vai manter-se também o desconto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina, que resulta do mecanismo de compensação semanal lançado em março, ou seja, as medidas são cumulativas.
O Ministério das Finanças assinala que o ISP continuará a ser revisto semanalmente, de forma a que se continue a verificar a devolução da eventual receita extraordinária do IVA por via do ISP, “sendo o mecanismo agora adaptado por forma a refletir a redução da carga fiscal concretizada a 2 de maio”.
Agora, resta ver se os preços nas gasolineiras acompanham a descida. A ASAE já avisou que está atenta: “A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, enquanto autoridade de fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora do exercício das atividades económicas, encontra-se desde as 00:00 do dia de hoje, a monitorizar a evolução dos preços dos combustíveis, verificando a oscilação dos mesmos comparativamente a períodos anteriores, em especial, avaliando o impacto da redução do ISP no preço final ao consumidor.” E pede ajuda aos consumidores, para que estejam “atentos” e comuniquem “qualquer situação de eventual irregularidade no que concerne a práticas comerciais desleais” através de um formulário no seu portal.