Livre, sustentável, mas "menos ofegante": o jornalismo que Luís Montenegro quer em Portugal
Edição por Ana Damázio
A abrir a conferência sobre o “O futuro dos media”, em Lisboa, o primeiro-ministro, Luís Montenegro afirmou que pretende um jornalismo livre, sem intromissão de poderes e sustentável do ponto de vista financeiro, mas mais tranquilo e "menos ofegante" no país.
Para Montenegro é "tão importante ter bons políticos como bons jornalistas para que a democracia funcione", afirmou.
No seguimento desta ideia, o Governo elaborou um "Plano de Ação para a Comunicação Social", dividido em quatro eixos: regulação do setor, serviço público concessionado (RTP e Lusa), incentivos ao setor e combate à desinformação e literacia mediática.
Entre as várias medidas propostas, algumas suscitaram maior burburinho entre os presentes, nomeadamente, a eliminação gradual da publicidade comercial, até 2027, na RTP, e a revisão do contrato de concessão do serviço público, para "modernizar" e "diferenciar" a televisão do Estado dos outros canais.
Para o presidente da RTP, Nicolau Santos, esta medida "significa perda de relevância” da empresa, recordando que "os operadores privados sabem muito bem que a RTP, muitas vezes, tem servido de estabilizador no mercado publicitário".
Já para a agência de notícias portuguesa Lusa, o Governo propõe um novo modelo de governação, com o objetivo de “reforçar a independência da Lusa face ao poder político”, “proteger a liberdade editorial da Lusa” e “reforçar a autonomia e estabilidade de gestão da agência”.
Ao mesmo tempo, o Governo pretende concluir a aquisição total da agência, uma vez que o Estado já detém 95,86% do capital.
Na sua intervenção, a presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Helena Sousa, demonstrou alguma preocupação quanto à complexidade de novas leis e de um novo código, mas salientou ser necessário. "Acho que o mais importante é que aconteça", referiu.