De quem é a culpa da falta de resposta do SNS?
A falta de capacidade de atuação com rapidez por parte do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos serviços de ginecologia e de obstetrícia tem sido um tema abordado ao longo da última semana. Foi noticiada a precariedade dos serviços em várias cidades de Portugal Continental, como nas Caldas da Rainha, Barreiro, Montijo, Portalegre, Elvas, Ponte de Sor, Braga, Santarém, Torres Vedras, entre outras.
A polémica instala-se logo após o Governo ter anunciado um plano de contingência para o Verão e no qual promete que fará de tudo para evitar novos encerramentos das urgências.
As críticas pela falta de capacidade de reposta do SNS vieram de vários partidos, no âmbito do debate de urgência requerido pelo Chega sobre “o caos instalado nos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia do país”.
João Cotrim Figueiredo, Presidente do Iniciativa Liberal, referiu-se ao plano de contingência como um penso rápido para tratar qualquer fratura exposta” e salientou que o SNS “tem que ser profundamente reformado”. André Ventura, do Chega, assinalou que o país não precisa de “planos de contingência que de contingência não têm nada e que soluções não apresentam nenhumas”.
No meio da algazarra, o Partido Socialista (PS) intercedeu a favor da ministra da Saúde afirmando que o que “está subjacente ao debate de hoje não é a preocupação com os portugueses nem com o SNS, é a preocupação de deitar abaixo uma ministra” - e acrescenta que o Governo, para além dos problemas, já identificou as soluções.
Marta Temido apontou as responsabilidades para a queda do Governo e para a situação pandémica, garantiu também não ter intenção de explorar as vitimas da situação precária dos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia do país: “Não vou explorar os óbitos, o sofrimento de bebés, de mães, de famílias e dos profissionais de saúde que se confrontam com situações limite e da sociedade que se confronta com a ansiedade de serviços que funcionam com alguns constrangimentos”.
“Caso se tenham esquecido, este parlamento aprovou uma nova lei de bases da Saúde em 2019, a implementação dessa nova lei de bases da saúde, designadamente por via de um novo estatuto do SNS, ficou adiada porque aconteceu uma pandemia e uma queda do governo”, acrescentou a ministra.
A notória incapacidade do SNS em dar conta dos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia parece estar a ter um impacto na mortalidade materna, de acordo com a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e no Parto.
“A taxa de mortalidade perinatal é um dos maiores indicadores da qualidade dos serviços obstétricos de um país mas, como soubemos há pouco tempo, a taxa de mortalidade materna tem vindo a ter uma curva ascendente nos últimos dez anos”, disse à agência Lusa a presidente da associação, Sara do Vale.
A ministra da Saúde anunciou um “plano de contingência” até setembro para fazer face ao problema que se vive no setor, com a criação de uma comissão para acompanhar a resposta das urgências de ginecologia e obstetrícia e bloco de partos dos hospitais, a abertura de cerca de 1.600 vagas para médicos recém-especialistas e a atualização salarial para clínicos em serviço de urgência.