Por Marta Pedreira Mixão

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) vai ser hoje entregue na Assembleia da República pelo ministro de Estado e das Finanças e será debatida na generalidade entre 26 e 27 de outubro.

Depois de uma maratona em Conselho de Ministros, que começou às 09:30 da última sexta-feira e acabou às 02:00 de sábado, para aprovação do documento, João Leão vai entregar a proposta de orçamento para o próximo ano ao presidente do parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues.

Apesar de ainda não ser conhecido o conteúdo da proposta, já é conhecida a previsão de crescimento de 5,5% (4,6% este ano) e um défice de 3,2%.

Também está prevista uma ligeira redução do desemprego para 6,5% em 2022, uma descida da dívida para 123% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma inflação de 0,9%.

O Governo manifestou ainda aos sindicatos a intenção de aumentar os salários dos trabalhadores da administração pública em 0,9% no próximo ano. E o primeiro-ministro, António Costa, já tinha avançado que uma das prioridades orçamentais seria o desdobramento dos terceiro e sexto escalões do IRS, com reforço do impacto financeiro do IRS jovem e medidas de apoio social, em particular destinadas ao combate à pobreza infantil.

Segundo a RTP, a proposta visará ainda um aumento do abono de família para os jovens e crianças, entre os três e os 18 anos, do 1.º e 2.º escalões, numa subida em 2022 e 2023.

O executivo levantou ainda a possibilidade de voltar a proceder a um aumento extraordinário das pensões mais baixas.

Além disso, é avançado que o Governo pretende acabar com o Pagamento Especial por Conta (PEC) e que propõe ainda o prolongamento, por mais seis meses, do incentivo fiscal às empresas adotado durante a pandemia, que dá benefícios fiscais no IRC em função do investimento.