Newsletter - SAPO 24

Porque é que os independentes estão a encostar PS e PSD à parede

"Eles não estavam distraídos, sabiam ao que iam"

Os representantes de movimentos de cidadãos, eleitos para a presidência de 17 câmaras municipais nas últimas eleições autárquicas, exigem a revisão da lei eleitoral, alterada no verão passado com os votos do PSD e PS, que agora impede que o mesmo grupo independente se candidate a todos os órgãos das autarquias locais, como prevê a Constituição.

Numa notícia assinada pela Isabel Tavares, conta-se sobre uma lei que já recebeu diversas críticas e da qual o PS já veio emendar a mão, garantido que um grupo de trabalho irá propor alterações para simplificar o processo de recolha de assinaturas e de candidatura de movimentos de cidadãos.

Antes de a lei ter sido promulgada pelo presidente da República, o independente Rui Moreira, presidente da câmara do Porto, e a AMAI - Associação Nacional Movimentos Autárquicos Independentes enviaram emails para a Presidência da República a dar conta das suas "dores", mas "não valeu de nada, porque a lei foi promulgada sem qualquer anotação", conta o presidente da Associação, Aurélio Ferreira. "No dia 21 de agosto, o presidente da República estava de férias no Alvor, mas aprovou esta lei. Ele sabia, com toda a certeza, as sua implicações. Quem neste país sabe mais de leis, em termos constitucionais, que o professor Marcelo Rebelo de Sousa?", questiona.

Os autarcas das 17 câmaras independentes têm uma certeza: quando votaram a lei, PSD e PS "não estavam distraídos, sabiam ao que iam, disso não há dúvidas", garantem Aurélio Ferreira, que é também vereador da câmara da Marinha Grande, e Fernando Nogueira, presidente da câmara de Vila Nova de Cerveira.

"Tanto que sabiam, que a proposta de lei apresentada pelo PSD entrou em março e foram pedidos pareceres a diversas entidades, mas a AMAI ficou de fora. Ao contrário, em 2017 fomos contactados pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias", recorda Aurélio Ferreira.

Termina o prazo de consulta pública do PRR

Termina esta segunda-feira o prazo de consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, para acesso às verbas comunitárias pós-crise da covid-19 que prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou em consulta pública a versão preliminar e resumida do PRR, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.

O executivo justificou que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta - a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.

Benfica tenta aproximar-se do pódio

O Benfica tem hoje oportunidade de reduzir para três pontos o seu atraso para o terceiro lugar da I Liga de futebol, precisando para isso de vencer na receção ao Rio Ave, uma equipa ainda longe da prestação da temporada passada.

Com mais um objetivo a cair por terra – eliminação a meio da semana da Liga Europa -, e com as meias-finais da Taça praticamente passadas depois de vencer em casa do Estoril Praia por 3-1, o conjunto de Jorge Jesus pode agora voltar-se exclusivamente para o campeonato e, com o Sporting a distantes 16 pontos, estará certamente na luta pelo segundo lugar, que garante apuramento direto para a Liga dos Campeões.

Enquanto os “encarnados” procuram recuperar terreno na parte de cima da tabela, o Rio Ave tenta fugir o mais depressa da zona baixa da tabela, ocupando o 10.º lugar, com 22 pontos, apenas mais quatro do que os dois últimos, Marítimo e Boavista.