Edição por Pedro Soares Botelho

A caminho das autárquicas

• Autarcas eleitos por movimentos independentes reúnem-se hoje em São João da Pesqueira, no distrito de Viseu, para discutir as alterações à lei autárquica, que esperam ver revertidas antes das eleições, previstas para o outono deste ano.
• A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, pediu este mês ao Tribunal Constitucional a fiscalização da lei da eleição dos órgãos autárquicos por eventual “violação dos direitos dos cidadãos de tomar parte na vida política”, uma iniciativa aplaudida pela Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI), que pediu celeridade no processo.
• A AMAI contesta as alterações à lei da eleição dos órgãos autárquicos desde a sua aprovação, no verão do ano passado, por considerar que dificultam a candidatura dos movimentos independentes.
• As alterações aprovadas obrigam os movimentos independentes a recolher assinaturas em separado para concorrer a câmaras, assembleias municipais e juntas de freguesia, e impede o uso do mesmo nome para essas candidaturas se apresentarem a votos.
• Entretanto, o PS já demonstrou disponibilidade para rever as alterações.

Não esquecer...

• A circulação entre concelhos em Portugal continental está proibida entre as 20h00 de hoje e as 05h00 de segunda-feira, sem prejuízo das exceções previstas, no âmbito do estado de emergência para combater a pandemia de covid-19.
• Independentemente do nível de risco de transmissão do novo coronavírus SARS-COV-2, em que apenas 15 municípios permanecem em risco extremo, com mais de 960 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, a proibição de circulação entre concelhos aplica-se a todo território continental português.
• Planos de desconfinamento, só a 11 de março.

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