Dez anos depois, Montijo como aeroporto complementar volta a estar em cima da mesa

15 fev 2017 07:23

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O Governo e a ANA - Aeroportos de Portugal assinam hoje um memorando de entendimento para "estudar aprofundadamente" um aeroporto no Montijo complementar ao de Lisboa, dez anos depois de ter sido equacionada a hipótese "Portela + 1", abandonada em 2008.

A construção de um novo aeroporto na região de Lisboa ou a existência de uma infraestrutura complementar ao Aeroporto Humberto Delgado tem estado em discussão nos últimos anos, tendo sido realizados vários estudos e analisadas diversas localizações, sendo a construção da infraestrutura em Alcochete, concelho de Alenquer, a que esteve mais próxima de se tornar realidade.

Em 2007, quando era ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Mário Lino e a construção do novo aeroporto de Lisboa estava prevista para a Ota (localização inicialmente confirmada em 1999 e na qual foram gastos em estudos mais de 40 milhões de euros, segundo revelou o Tribunal de Contas em 2011), a localização da infraestrutura tornou-se um tema político incontornável.

Em novembro desse ano, a Associação Comercial do Porto (ACP), na altura liderada por Rui Moreira, atual presidente da Câmara do Porto, entregou ao Governo socialista de José Sócrates um estudo, realizado pelo Centro de Estudos de Gestão e Economia Aplicada da Católica, que analisou a construção do aeroporto na Ota ou em Alcochete e a manutenção da Portela aliada à construção de uma nova infraestrutura aeroportuária em Alcochete ou no Montijo.

Os autores concluíram que a opção mais vantajosa era a solução designada “Portela + Montijo”.

Mas, em maio de 2008, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que confirmou a localização do novo aeroporto internacional de Lisboa na zona do Campo de Tiro de Alcochete, seguindo as conclusões do relatório ambiental final elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), a pedido do executivo da altura.

O projeto representava um investimento de cerca de 4,9 mil milhões de euros (incluindo a construção e o valor a investir no período da concessão).

Os primeiros trabalhos chegaram a avançar, em agosto, com prospeção e sondagens no terreno, mas o novo aeroporto acabou por não avançar e a decisão foi revertida no executivo de Pedro Passos Coelho, surgindo a hipótese de uma base militar funcionar como aeroporto complementar ao de Lisboa, designadamente o Montijo.

No Governo PSD/CDS-PP, quando era secretário de Estado dos Transportes Sérgio Monteiro, é então retomada a solução “Portela +1″ e criado um grupo para avaliar a viabilidade de um aeroporto complementar, estando em cima da mesa as bases aéreas de Sintra, Alverca ou Montijo.

Mas as conclusões deste grupo de trabalho acabaram por nunca ser conhecidas até ao final da legislatura.

Já em funções, o Governo de António Costa manifestou a intenção de aprofundar o estudo do projeto do aeroporto do Montijo para funcionar como complementar ao de Lisboa, entretanto batizado de Humberto Delgado.

O memorando que será assinado hoje volta a colocar o Montijo no centro de um debate que nos últimos anos tem sido marcado por sucessivos avanços e recuos.

A cerimónia de assinatura do acordo, que decorrerá em Lisboa, contará com as presenças do primeiro-ministro, António Costa, do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, do presidente da Confederação do Turismo Português, Francisco Calheiros, do presidente da VINCI Airports, Nicolas Notebaert, e do presidente da ANA Aeroportos de Portugal, Jorge Ponce de Leão.

"O acordo de entendimento é assinado depois do aeroporto de Lisboa ter ultrapassado os 22 milhões de passageiros em 2016, um ano de recordes de tráfego em todos os aeroportos portugueses", segundo divulgou na segunda-feira a ANA, gerida pela VINCI Airports.

O primeiro-ministro já disse que uma decisão definitiva sobre a localização do futuro aeroporto no Montijo está condicionada à conclusão de um relatório sobre o impacto da migração de aves naquela zona, nomeadamente para a segurança migratória.

A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) defende que o estudo do impacto destes animais no Estuário do Tejo, a realizar antes da decisão quanto à instalação de um aeroporto no Montijo, deve ser “preciso e detalhado”.

Já o presidente da Associação dos Pilotos Portugueses de Linha Aérea (APPLA) avisou que a base aérea do Montijo não poderá ser alternativa ao aeroporto de Lisboa nos voos de longo curso caso avance a desativação de uma das duas pistas do Aeroporto Humberto Delgado.

O presidente do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil afirmou, por seu turno, que a partilha de espaço aéreo com militares é "sempre um constrangimento", mas que há soluções.