“O PCP não desliga esta decisão da luta das populações, que manteve este assunto na ordem do dia e não desistiu de fazer valer a sua razão, defendendo a construção do hotel noutra localização”, adiantou, em comunicado.

Na terça-feira, a tutela, liderada por Matos Fernandes, homologou o relatório que determina a suspensão imediata da construção do hotel e a reposição das “condições originais do terreno”.

Já a Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, assumia manter a convicção de que o licenciamento é “totalmente válido” e não viola qualquer lei.

“Notificada do teor do despacho do Ministério do Ambiente, fundamentado no relatório da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), a Câmara Municipal de Matosinhos faz saber que respeita a decisão, mas mantém a convicção de que o ato de licenciamento de construção do hotel da Memória é totalmente válido e não viola a Reserva Ecológica Nacional (REN), nem qualquer lei ou instrumento territorial”, referiu.

Sublinhando que em “diferentes momentos deu voz e expressão” a estas aspirações em assembleias de freguesia e municipais, assim como na autarquia, o PCP lembrou ainda ter apelado a que se “esgotassem todos os meios para impedir a obra”.

Contudo, acrescentou, neste momento, o fundamental é “valorizar a luta de quem não desistiu de chamar as autoridades à razão e sublinhar o alcance desta conquista para a preservação da nossa costa e dos recursos ambientais do norte do concelho”.

Já o PSD/Matosinhos exigiu a divulgação na íntegra do relatório de averiguação ao licenciamento do hotel e o apuramento de responsabilidades “até às últimas consequências”.

O hotel licenciado pela Câmara de Matosinhos na Praia da Memória foi em outubro alvo de uma denúncia da associação ambiental ADERE na Procuradoria-Geral da República para avaliar a autorização da construção em cordão dunar, onde “vários documentos oficiais” sugerem impedimentos à edificação.

Após uma paragem das obras, a 26 de novembro, a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, admitia que o hotel poderia concretizar-se por falta de acordo e em dezembro disse que aquela construção era "inevitável”, depois de falhadas as negociações com o promotor.

Durante a reunião pública do executivo municipal, a socialista Luísa Salgueiro revelou ter estado em conversações com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o promotor da obra, durante cerca de dois meses, tendo-lhe apresentado uma solução, que passava por uma localização alternativa, recusada por este por “não se considerar devidamente compensado”.