Numa ordem executiva assinada na sexta-feira, Donald Trump suspendeu a entrada de refugiados nos Estados Unidos por pelo menos 120 dias e impôs um controlo mais severo aos viajantes oriundos do Irão, Iraque, Líbia, Somália, Síria e Iémen durante os próximos três meses.

Várias pessoas sofreram o impacto direto das novas medidas de imigração, sendo questionadas, impedidas de entrar no país e até detidas. Entretanto, numa audiência de emergência, a juíza juíza Ann M. Donnelly, do Tribunal do Distrito Federal de Brooklyn (Nova Iorque) decidiu impedir a deportação de cidadãos e refugiados visados por este decreto. Outra juíza federal da Virgínia publicou também uma ordem temporária que impede por sete dias que as autoridades migratórias deportem residentes permanentes em situação legal detidos no aeroporto de Dulles, perto de Washington.

Este domingo, o Departamento de Segurança, citado pelo The Washington Post, garantiu que as autoridades vão “respeitar as ordem judiciais” e, ao mesmo tempo, continuar a cumprir o decreto presidencial, sem porém esclarecer de que forma isto iria ser alcançado.

“A ordem executiva do presidente mantém-se. As viagens proibidas vão continuar proibidas, e o governo dos EUA mantém o direito a revogar vistos a qualquer momento se estiver em causa a segurança nacional e a segurança pública”, diz o documento,

Entretanto, Donald Trump também reagiu à polémica no Twitter. “O nosso país precisa de fronteiras fortes e veto extremo, AGORA. Vejam o que está a acontecer em toda a Europa e, até, no mundo - uma confusão horrível!”, escreveu o presidente dos EUA na rede social.

Todavia, face à polémica e às críticas de líderes internacionais, um oficial da Casa Branca veio agora informar que cidadãos de países visados no decreto portadores de visto de residência permanente (green card) não serão impedidos de regressar aos EUA. O anúncio foi feito Reince Priebus, chefe de gabinete de de Trump, este domingo, durante um programa televisivo na NBC.

Priebus reiterou, porém, que os agentes alfandegários tem autoridade para deter e questionar viajantes suspeitos de determinados países, o que deixa em aberto como a ordem executiva de Trump será aplicada no terreno. O responsável não deixou também de salientar que todos aqueles que viajarem para os países visados pelo decreto poderão ser sujeitos a escrutínio adicional, pelo menos até um outro mecanismo mais eficaz de controlo estar implementado. Isto é válido para imigrantes documentados e para norte-americanos.

Quem está proibido de entrar nos EUA

A ordem executiva assinada na sexta-feira pelo presidente americano, Donald Trump, visa, segundo o próprio, impedir a entrada de "terroristas islâmicos radicais” nos EUA. Esta medida surpreendeu inúmeras pessoas que estavam em voo no momento da assinatura do decreto ou que estavam a ponto de embarcar, provocando confusão em alguns aeroportos americanos.

O decreto determina que todos os sírios, cujo país está em guerra desde 2011, estão proibidos de entrar em território americano até nova ordem. Os cidadãos do Iraque, Irão, Iémen, Somália, Sudão e Líbia não podem entrar nos EUA durante 90 dias, período no qual serão revistos os critérios de concessão de vistos. A Casa Branca e o Departamento de Estado afirmaram que o decreto envolve todos os cidadãos destes países, com exceção dos que têm dupla nacionalidade e determinados vistos diplomáticos.

O texto original visa ainda pessoas que têm visto e até os que têm o denominado "green card", visto de residência permanente, que demora anos a ser obtido. Antes do recuo da Casa Branca, os portadores deste título tinham de se dirigir ao consulado americano para conseguir uma autorização especial.

Os cidadãos dos países visados que possuem o "green card" e que desejam sair dos Estados Unidos devem também pedir uma autorização prévia às autoridades americanas para conseguirem  voltar.

O decreto suspende também, durante 120 dias, o programa de admissão de refugiados, um dos mais ambiciosos do mundo para a receção de vítimas de conflitos. Criado em 1980, permitiu que os Estados Unidos acolhessem 2,5 milhões de pessoas. O programa já tinha sido congelado durante três meses, logo após os atentados de 11 de setembro de 2001.