A Iniciativa Liberal (IL) apresenta hoje um projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade (PE) 2022/2026 do Governo em que defende um novo modelo de crescimento, tendo como base um choque competitivo na política fiscal.
As reuniões anuais de primavera do FMI e dos conselhos de governadores do grupo do Banco Mundial para debater questões globais, como o desenvolvimento económico e a erradicação da pobreza, arrancam hoje e prolongam-se até 24 de abril.
O preço por litro de gasóleo deverá subir hoje quatro cêntimos, mantendo-se o da gasolina, segundo perspetiva o Governo, que decidiu manter inalteradas as taxas do ISP.
O Presidente da República promulgou hoje quatro decretos do Governo com medidas de emergência destinadas a conter o aumento de preços nos setores da energia e agroalimentar decorrente da situação de guerra na Ucrânia.
O CDS-PP defendeu hoje que o Orçamento do Estado para 2022 tem um “pecado capital” ao repetir “no essencial” a proposta anterior sem “relevar a alteração radical de circunstâncias” como a guerra ou “o crescimento galopante da inflação”.
O presidente da Câmara de Lisboa propõe que a gratuitidade nos transportes públicos para residentes jovens e idosos inclua Carris, Metropolitano, CP-Comboios de Portugal e Fertagus, segundo a proposta a que Lusa teve hoje acesso.
O valor dos reembolsos aos consumidores efetuados através do Autovoucher superaram os 103 milhões de euros, disse hoje o Ministério das Finanças, indicando que o programa registou até agora mais de três milhões de adesões.
O Governo estima que o preço do litro de gasóleo vai aumentar quatro cêntimos na próxima semana e que o da gasolina se mantenha, tendo decidido manter inalteradas as taxas do ISP, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
O Governo quer criar deduções de natureza ambiental permitindo que uma parcela do IVA suportado na aquisição de equipamentos ou intervenções que visem a eficiência energética ou hídrica possa abater ao IRS, até um máximo de 500 euros.
Os serviços de reparação de aparelhos domésticos e os queijos produzidos à base de frutos secos, frutas ou legumes (os 'queijos vegan') vão passar a ser sujeitos à taxa reduzida do IVA, que no continente é de 6%.
A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, afirmou hoje que os riscos de uma subida da inflação se intensificaram a curto prazo devido à guerra na Ucrânia.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) irá cortar as perspetivas de crescimento económico mundial para este ano e para 2023, nas próximas previsões, anunciou Kristalina Georgieva.
O setor do alojamento registou 2,2 milhões de hóspedes e 5,4 milhões de dormidas nos dois primeiros meses do ano, segundo os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Os funcionários do Fisco "querem conhecer o plano do Governo para a Autoridade Tributária e Aduaneira [AT]", alertando que muitos serviços "vão fechar por falta de pessoal", disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).
O Ministro das Finanças, Fernando Medina, defendeu em entrevista à RTP que antevisão de menor crescimento económico é compatível com as previsões de redução do défice e da dívida pública, citando os indicadores positivos de retoma que o Governo tem vindo a recolher
A deputada única do PAN considerou hoje que o Governo foi "pouco ambicioso em algumas matérias" na proposta de Orçamento do Estado para este ano mas destacou o acolhimento de propostas defendidas pelo partido.
O PCP considerou que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) apresentada hoje é “mais desajustada” do que aquela que o Governo apresentou há cinco meses e “aprofundará estrangulamentos” à vida dos portugueses.
O apoio de 60 euros ao cabaz alimentar dirigido às famílias mais vulneráveis vai abranger 830 mil agregados familiares, segundo um documento apresentado hoje pelo Governo com a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
O Governo prevê gastar 1.943 milhões de euros este ano com as principais medidas de emergência para responder à pandemia da covid-19, um montante substancialmente inferior à despesa de 2021, indica a proposta de Orçamento do Estado hoje apresentada.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) defendeu hoje que o Programa de Estabilidade (PE) 2022-2026 não cumpre os requisitos legais, contrariando a lei orçamental, e "surpreende" por ter sido entregue por um governo que não o ia executar.
O Governo pretende introduzir, ainda este ano, alterações às leis que regem a atividade dos táxis e do transporte em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
A despesa do Ministério da Agricultura e Alimentação, que integra agora as pescas, vai aumentar 21,3% este ano, atingindo 1.445,7 milhões de euros, segundo o relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2022.
O aumento extraordinário até 10 euros para os pensionistas que recebem até 1.108 euros por mês, retroativo a janeiro, será pago após a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
O Programa Orçamental da Cultura para 2022 prevê uma dotação de despesa total consolidada de 619,4 milhões de euros, o que significa menos 24,6 ME do estava inscrito na proposta de Orçamento do Estado (OE) 'chumbada' em outubro.