O orçamento para o ensino básico, secundário e administração escolar terá um reforço de quase 180 milhões de euros face a 2016, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2017, que atribui 6.022,7 milhões de euros.
O presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), Eduardo Miranda, considerou hoje “incoerente e injusto” o aumento da tributação das rendas no setor, constante na proposta de Orçamento de Estado para 2017.
O primeiro-ministro defendeu hoje que o Orçamento do Estado para 2017 reflete uma preocupação com a justiça e a coesão, ao permitir a recuperação de rendimentos, mais apoios sociais e redução da "carga fiscal de todas as famílias".
O Governo prevê que a economia cresça 1,5% em 2017 e que o défice orçamental se reduza para os 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, piorando as perspetivas incluídas no Programa de Estabilidade apresentado em abril.
O Governo piorou as estimativas para o conjunto deste ano, esperando agora um crescimento económico de 1,2% e um défice orçamental de 2,4% do PIB, segundo o relatório de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).
A tributação dos refrigerantes através do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) vai traduzir-se no aumento de 15 ou de 30 cêntimos no preço final de uma garrafa de 1,5 litros, segundo a Deloitte.
O ministro dos Negócios Estrangeiros admitiu hoje recorrer à declaração de ‘persona non grata’ caso as autoridades iraquianas não respondam ou rejeitem o pedido de levantamento de imunidade diplomática dos filhos do embaixador, envolvidos em agressões a um jovem.
A Madeira vai receber 3,5 milhões de euros para investir em projetos de realojamento e reabilitação urbana, na sequência dos incêndios de agosto, segundo a versão final do Orçamento do Estado de 2017, a que a Lusa teve acesso.
A ONU pediu hoje medidas urgentes que permitam adaptar a agricultura às alterações climáticas e evitar que este fenómeno cause mais fome no mundo onde quase 800 milhões de pessoas não têm suficiente para comer.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou hoje os partidos com assento parlamentar para audiências em Belém nos dias 20 e 21 de outubro, na sequência da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2017.
O ministro da Defesa, Azeredo Lopes, disse hoje que os portugueses podem “estar tranquilos” quanto a ameaças externas e referiu que o envolvimento de Portugal no combate ao terrorismo “começa a dar resultados muito significativos”.
O agrupamento de empresas a que tinha sido atribuída a requalificação da Segunda Circular, em Lisboa, considera que o entendimento do júri do concurso, que sugeriu a não adjudicação da obra, carece de "fundamento legal e moral".
A FIFA revelou hoje que a organização do Mundial de futebol de 2026 poderá ser feita por múltiplas nações e que o Comité de Competições do organismo pode rejeitar as candidaturas incumpridoras dos requisitos exigidos.
O Tribunal do Luxemburgo decretou a falência da Açomonta, uma empresa de construção várias vezes acusada de explorar trabalhadores vindos de Portugal, num esquema que o sindicato luxemburguês OGB-L classificou de "escravatura moderna".
Um português de 62 anos foi detido pela Polícia Federal brasileira numa reserva indígena no interior do estado do Acre, em cumprimento de um mandado da justiça, divulgou hoje a imprensa brasileira.
O filme "Os Maias", de João Botelho, vai ser exibido nas cidades norte-americanas de Dartmouth, Providence e Berkeley, numa iniciativa do Arte Institute, durante o mês de outubro.
As tarifas de eletricidade no mercado regulado devem subir 1,2% para os consumidores domésticos a partir de 1 de janeiro, o que representa um aumento de 57 cêntimos numa fatura média mensal de 47 euros.
Os representantes do setor do táxi manifestaram-se hoje “muito satisfeitos” no final de uma reunião com os assessores do Presidente da República e anunciaram ter decidido fazer uma pausa nos protestos para deixar “funcionar a democracia”.
O Presidente da República afirmou hoje que não fará nenhum comentário sobre o Orçamento do Estado para 2017 até à votação final global, adiantando que possivelmente falará ao país depois de receber o diploma.
A FIFA anunciou que a cerimónia de atribuição dos seus prémios anuais, entre os quais o que distingue o melhor jogador de futebol do mundo, será realizada a 9 de janeiro de 2017, em Zurique.
O Governo português defendeu hoje que as autoridades iraquianas devem enviar, até ao final da próxima semana, uma resposta formal ao pedido de levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque.
A declaração automática do IRS para trabalhadores dependentes e pensionistas vai estar disponível a partir do próximo ano, de acordo com uma versão do articulado da proposta de lei do Orçamento de Estado para 2017.
O empresário Américo Amorim deixa a presidência do Conselho de Administração (CA) da Galp Energia, por motivos pessoais, e é substituído pela filha Paula Amorim, que até agora era vice-presidente daquele órgão.