O Governo estima encaixar 160 milhões de euros com o adicional ao IMI aplicado aos imóveis de elevado valor, uma receita que quase compensa a perda de 200 milhões de euros esperada com a redução da sobretaxa de IRS.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje que a proposta do Orçamento do Estado entregue no parlamento é justa nas opções de tributação e que em 2017 os cidadãos irão recuperar rendimentos e sentir redução da carga fiscal.
O setor da Cultura terá uma previsão de despesa de 444,8 milhões de euros para 2017, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE), entregue hoje no Parlamento, o que representa um aumento de 6,2 por cento em relação a 2016.
As novas regras de antecipação da idade da reforma vão entrar em vigor no próximo ano, privilegiando as carreiras contributivas mais longas, refere o relatório da proposta do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).
O Governo vai manter a prioridade em reforçar a proteção e confiança dos consumidores e vai introduzir o livro de reclamações eletrónico, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2017 (OE2015) hoje entregue no parlamento.
O Ministério da Saúde terá para gastar em 2017 mais 353 milhões de euros face ao orçamento ajustado para este ano, segundo a proposta do Orçamento do Estado hoje entregue no Parlamento.
O orçamento para o ensino básico, secundário e administração escolar terá um reforço de quase 180 milhões de euros face a 2016, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2017, que atribui 6.022,7 milhões de euros.
O presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), Eduardo Miranda, considerou hoje “incoerente e injusto” o aumento da tributação das rendas no setor, constante na proposta de Orçamento de Estado para 2017.
O primeiro-ministro defendeu hoje que o Orçamento do Estado para 2017 reflete uma preocupação com a justiça e a coesão, ao permitir a recuperação de rendimentos, mais apoios sociais e redução da "carga fiscal de todas as famílias".
O Governo prevê que a economia cresça 1,5% em 2017 e que o défice orçamental se reduza para os 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, piorando as perspetivas incluídas no Programa de Estabilidade apresentado em abril.
O Governo piorou as estimativas para o conjunto deste ano, esperando agora um crescimento económico de 1,2% e um défice orçamental de 2,4% do PIB, segundo o relatório de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).
A tributação dos refrigerantes através do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) vai traduzir-se no aumento de 15 ou de 30 cêntimos no preço final de uma garrafa de 1,5 litros, segundo a Deloitte.
O ministro dos Negócios Estrangeiros admitiu hoje recorrer à declaração de ‘persona non grata’ caso as autoridades iraquianas não respondam ou rejeitem o pedido de levantamento de imunidade diplomática dos filhos do embaixador, envolvidos em agressões a um jovem.
A Madeira vai receber 3,5 milhões de euros para investir em projetos de realojamento e reabilitação urbana, na sequência dos incêndios de agosto, segundo a versão final do Orçamento do Estado de 2017, a que a Lusa teve acesso.
A ONU pediu hoje medidas urgentes que permitam adaptar a agricultura às alterações climáticas e evitar que este fenómeno cause mais fome no mundo onde quase 800 milhões de pessoas não têm suficiente para comer.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou hoje os partidos com assento parlamentar para audiências em Belém nos dias 20 e 21 de outubro, na sequência da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2017.
O ministro da Defesa, Azeredo Lopes, disse hoje que os portugueses podem “estar tranquilos” quanto a ameaças externas e referiu que o envolvimento de Portugal no combate ao terrorismo “começa a dar resultados muito significativos”.
O agrupamento de empresas a que tinha sido atribuída a requalificação da Segunda Circular, em Lisboa, considera que o entendimento do júri do concurso, que sugeriu a não adjudicação da obra, carece de "fundamento legal e moral".
A FIFA revelou hoje que a organização do Mundial de futebol de 2026 poderá ser feita por múltiplas nações e que o Comité de Competições do organismo pode rejeitar as candidaturas incumpridoras dos requisitos exigidos.
O Tribunal do Luxemburgo decretou a falência da Açomonta, uma empresa de construção várias vezes acusada de explorar trabalhadores vindos de Portugal, num esquema que o sindicato luxemburguês OGB-L classificou de "escravatura moderna".
Um português de 62 anos foi detido pela Polícia Federal brasileira numa reserva indígena no interior do estado do Acre, em cumprimento de um mandado da justiça, divulgou hoje a imprensa brasileira.
O filme "Os Maias", de João Botelho, vai ser exibido nas cidades norte-americanas de Dartmouth, Providence e Berkeley, numa iniciativa do Arte Institute, durante o mês de outubro.
As tarifas de eletricidade no mercado regulado devem subir 1,2% para os consumidores domésticos a partir de 1 de janeiro, o que representa um aumento de 57 cêntimos numa fatura média mensal de 47 euros.