A Comissão Europeia quer que a União Europeia (UE) possa, de forma “independente e flexível”, declarar emergências de saúde pública em futuros surtos ou epidemias, como fez a Organização Mundial da Saúde (OMS) com a covid-19.
A Comissão Europeia propõe a criação, em 2023, de uma nova autoridade de saúde pública ao nível da União Europeia (UE) para “antecipar ameaças” sanitárias e “reforçar as respostas comuns” em futuras ameaças como a pandemia de covid-19. Bruxelas dá também mais poderes a Centro Europeu para Controlo d
A Comissão Europeia apresenta hoje um pacote de iniciativas para reforçar a política de Saúde na UE (União Europeia), um dia depois de ter já anunciado que quer assegurar o acesso a seis potenciais vacinas para a covid-19 para distribuir pelos estados-membros.
A Comissão Europeia quer assegurar o acesso a seis potencias vacinas para a covid-19 para distribuir na União Europeia (UE) e vai "nos próximos dias" assinar um contrato de aquisição com as farmacêuticas BioNTech e Pfizer.
A Comissão Europeia aprovou a nota de síntese da candidatura para financiamento, pelo Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE), de ações para a conservação de moluscos endémicos de Santa Maria, nos Açores, foi hoje anunciado.
A Comissão Europeia transferiu para Portugal 12.764 milhões de euros até setembro, no âmbito do Portugal 2020, quase metade do valor previsto no programa, ficando o país em segundo lugar entre os que mais receberam, foi anunciado.
A Comissão Europeia diz estar "muito confiante" na "capacidade política e diplomática" de Portugal para, aquando da liderança da União Europeia (UE), no primeiro semestre de 2021, conseguir avanços em áreas como direitos sociais e recuperação económica.
A Comissão Europeia reviu hoje em baixa o ritmo de retoma da economia da zona euro em 2021 face ao ressurgimento da pandemia da covid-19, estimando agora que só recupere 4,2% após uma contração de 7,8% este ano.
Estas previsões macroeconómicas de outono da Comissão Europeia surgem em altura de segunda vaga de covid-19, com a economia a ser impactada pelo agravamento da situação sanitária.
A Comissão Europeia publica hoje as suas previsões macroeconómicas de outono, em altura de segunda vaga de covid-19, devendo piorar as previsões do PIB e prever uma recuperação mais lenta da economia devido ao agravamento da situação sanitária.
O ex-ministro José António Vieira da Silva desempenhará ‘pro bono’ e a partir de Portugal as funções de conselheiro especial da Comissão Europeia na área dos direitos sociais durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE), explica Bruxelas.
A Comissão Europeia pediu hoje aos Estados-membros da União Europeia (UE) para começarem já a transferir pacientes com Covid-19 para outros países devido ao “risco real” de os hospitais ficarem “saturados” pelo aumento de internamentos.
A Comissão Europeia propôs hoje as possibilidades de pesca, para 2021, de 23 unidades populacionais, com corte nas capturas de linguado, pescada e tamboril em águas nacionais, entre outras espécies.
Portugal tem melhorado a eficiência da justiça, segundo o relatório da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ) do Conselho da Europa com dados de 2018, divulgado hoje, e que analisou 45 países.
A Comissão Europeia aprovou hoje uma nova ajuda estatal de Portugal de 9,35 milhões de euros para preservar o emprego nas ilhas dos Açores, visando apoiar custos salariais de empresas da região até final do ano.
A vice-presidente da Comissão Europeia Vera Jourova defendeu hoje que a luta contra o ódio 'online', que a França pretende reforçar, deve ser acompanhada das "salvaguardas" necessárias para proteger a liberdade de expressão.
A Comissão Europeia lançou hoje uma plataforma de partilha de informações das primeiras aplicações nacionais de alerta e rastreio de contactos no âmbito da covid-19, que inclui apenas quatro Estados-membros. Portugal poderá aderir em novembro.
Os eurodeputados do PSD questionaram hoje a Comissão Europeia sobre a obrigatoriedade do uso da aplicação de telemóvel StayAway Covid, considerando que com esta proposta o Governo português “está a violar duplamente as orientações” de Bruxelas.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Comissão Europeia defendem em orientações sobre aplicações de rastreio de contactos para a covid-19 que o seu uso não deve ser obrigatório, como pretende o Governo português.
A Comissão Europeia alargou o prazo das regras temporárias para ajudas estatais na União Europeia (UE) devido à crise da Covid-19 até junho de 2021 e das recapitalizações até setembro do próximo ano.
Os cidadãos que viajem por "razões familiares importantes" na União Europeia (UE) estão isentos de ficar em quarentena, mesmo que haja restrições relacionadas com a Covid-19, anunciou hoje a Comissão Europeia, solicitando aos países medidas "claras e atempadas".
A Comissão Europeia assinou hoje um contrato de 70 milhões de euros com a empresa farmacêutica Gilead para fornecimento de 500 mil doses do antiviral remdesivir, o primeiro medicamento autorizado na União Europeia (UE) para a covid-19.
A Comissão Europeia anunciou hoje, em Bruxelas, um plano para combater a discriminação e o racismo contra a comunidade cigana na União Europeia (UE) nos próximos 10 anos, prevendo que os países criem medidas concretas até 2021.