A Comissão Nacional de Eleições (CNE) admitiu hoje que a coincidência entre o início da campanha para as legislativas e o dia da votação das regionais da Madeira, em 22 de setembro, é um "problema" de "difícil" resolução.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu 300 participações, entre 26 de fevereiro e 24 de maio, em relação às eleições para o Parlamento Europeu, com a CDU a ser a força política que mais queixas e pedidos de parecer apresentou.
A Associação República e Laicidade pede à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que proceda "às convenientes averiguações" e se pronuncie sobre a "legalidade" da publicação no Facebook do Patriarcado de Lisboa com apelo ao voto à direita.
O Livre apresentou hoje uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE), alegando discriminação nos debates televisivos, por o partido não estar incluído nos debates sobre as eleições europeias.
O Aliança apresentou hoje à Comissão Nacional de Eleições (CNE) uma queixa relativa à “discriminação” de que diz estar a ser “alvo” por parte das estações televisivas, que não incluíram o partido nos debates sobre as europeias.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, lamentou hoje a morte de Jorge Miguéis, membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE), considerando uma perda para a democracia portuguesa.
Jorge Miguéis, membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE) desde 18 de abril de 1996 e atualmente substituto do presidente eleito, "faleceu inesperadamente na sua residência", anunciou hoje a instituição.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses acusou hoje a Comissão Nacional de Eleições de estar a "exorbitar dos poderes que a lei lhe confere", rejeitando que o exercício da cidadania fique "ao livre arbítrio" da comissão.
O primeiro-ministro negou hoje ter alguma vez ficado incomodado com a recente nota da Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre publicidade institucional em períodos de pré-campanha eleitoral, alegando que esta entidade nunca falou nada sobre inaugurações.
O PS pediu hoje consenso em torno de alterações para "clarificar" a lei que regula a publicidade institucional a partir do período de pré-campanha eleitoral, considerando que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem estado "um bocadinho baralhada".
O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) defendeu hoje que a nota divulgada por este órgão sobre a proibição da publicidade institucional até às eleições europeias fica aquém da lei e dos acórdãos do Tribunal Constitucional.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recomendou hoje ao movimento independente “Juntos” que remova um folheto que faz referência a um apoio da Câmara de Águeda a essa candidatura, nas eleições para a Junta de Travassô e Óis da Ribeira.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) estão a preparar iniciativas-piloto para tentar minimizar o fenómeno das “fake news” [notícias falsas] nas eleições europeias e legislativas de 2019, em Portugal.
O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, José Pedro Sambú, afirmou hoje que é urgente iniciar o recenseamento eleitoral e pediu ao Governo e à comunidade internacional para disponibilizarem fundos para a realização das legislativas.
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito ao caso da suspeita de fraude eleitoral na Maia, distrito do Porto, depois de uma participação feita pela coligação PS/Juntos Pelo Povo, candidata aos órgãos autárquicos nas últimas eleições.
A generalização do voto antecipado prevista numa proposta de lei do Governo que se encontra no parlamento é criticada nos pareceres do Conselho Superior de Magistratura e da Comissão Nacional de Eleições, que questionam a eficácia da medida.
A Comissão Nacional de Eleições condena a eliminação do número de eleitor, que considera um "precioso auxiliar", argumentando que a ordem alfabética introduz dificuldades, agravadas pelos níveis de analfabetismo e iliteracia da população.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) reiterou hoje que é desaconselhável a realização de eventos como jogos de futebol no dia das eleições autárquicas porque podem potenciar a abstenção.
O Tribunal Constitucional não aceitou o recurso apresentado por Fernando Medina relativamente à notificação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para retirar ‘outdoors’ e suspender a divulgação de material institucional, avançou à Lusa o porta-voz da CNE.
O PS de Santo Tirso informou hoje que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) lhe deu razão a propósito de uma queixa, na qual a candidata do PSD/CDS-PP é acusada de ter violado a lei da publicidade comercial.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) revelou hoje que recebeu 260 queixas e pedidos de parecer até 15 de agosto, a maior parte relacionadas com questões de imparcialidade e de propaganda eleitoral, no âmbito das autárquicas de outubro.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) considera ilegítimo um movimento independente ter o mesmo símbolo na candidatura a todos os órgãos autárquicos e usar “a palavra ‘Partido’ na denominação”, como acontece com Rui Moreira no Porto.
A Câmara do Montijo, liderada por Nuno Canta (PS), já retirou das ruas cartazes sobre os projetos do Portugal 2020, por determinação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), depois de queixas da oposição, anunciou hoje o município.