Ativistas e personalidades angolanas escreveram à Assembleia Nacional de Angola contestando a "amnistia" que está a ser preparada para o dinheiro que dizem ter sido ilicitamente desviado do Estado, numa posição já subscrita por mais de 300 pessoas.
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, anunciou hoje que há cerca de 1.000 trabalhadores precários prestes a serem integrados formalmente ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).
Já há algum tempo que desconfiava que o meu verdadeiro pai era outro. Agora, começo a ter a certeza que o Estado é o meu pai biológico ou, talvez seja a minha Super Nanny.
O Estado realizou um aumento do capital estatutário da CP - Comboios de Portugal em 418,3 milhões de euros, segundo foi hoje comunicado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
O grupo Precários do Estado acusou hoje o Governo de ser “cada vez menos transparente” no Programa de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP), cuja segunda fase terminou no mês passado.
A companhia aérea britânica easyJet assegurou hoje que “tudo fará para não ser empurrada” do aeroporto do Funchal, na região autónoma da Madeira, recusando-se, contudo, a “substituir” o Estado no que toca ao subsídio de mobilidade.
A governação de António Costa segue os passos da de José Sócrates. É o que afirma João César das Neves, professor, autor de vários livros e ex-conselheiro de Cavaco Silva. "Infelizmente, este governo está ao serviço dos grupos de pressão, os do costume, que estão felizes. Mas foi exactamente a atitu
O Governo vai abrir na próxima segunda-feira uma segunda fase do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), destinado a trabalhadores da Administração direta e indireta do Estado ou do setor empresarial do Estado.
As organizações sindicais são ouvidas amanhã no parlamento sobre a proposta do Governo para a regularização extraordinária dos trabalhadores precários do Estado, diploma que está em apreciação pública até quinta-feira.
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, informou hoje que o Estado "está disponível" para fazer um adiantamento de até 25% do valor elegível do apoio às empresas afetadas pelos incêndios na região Centro.
Mais de 18.400 trabalhadores do Estado tinham apresentado, até segunda-feira, um requerimento para que sejam integrados nos quadros da administração pública, no âmbito do programa de regularização de trabalhadores precários.
O Banco de Portugal (BdP) distribuiu dividendos no valor de 352 milhões de euros aos cofres públicos relativos ao exercício de 2016, quase o dobro do montante entregue no ano anterior, revelou hoje a entidade liderada por Carlos Costa.
A secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Carolina Ferra, reúne-se hoje com os sindicatos da Função Pública para discutir o processo de regularização de precários no Estado.
O Estado português e o Banco Santander Totta anunciaram hoje ter chegado a um acordo que encerra os litígios judiciais relativos a contratos de 'swaps' de cobertura de taxa de juro celebrados com as empresas públicas de transportes.
O Novo Banco reembolsa hoje a sua última emissão de dívida com garantia estatal, no valor de 1.500 milhões de euros, beneficiando da "melhoria e recuperação" de liquidez em 2016, adiantou à Lusa fonte oficial da entidade liderada por António Ramalho.
O BE apresenta hoje um projeto de lei que aplica o princípio da "paridade absoluta", 50% de mulheres, e alarga o seu âmbito a toda a administração do Estado, direta ou indireta.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública, que deverá arrancar até 31 de outubro deste ano e entrar em vigor até 31 de dezembro de 2018.
O Governo atualizou hoje a lista de devedores à Segurança Social com 14.447 novos contribuintes, que representam um valor total em dívida de cerca de 276,7 milhões de euros.
O regime especial de regularização de dívidas fiscais rendeu mais de 500 milhões de euros aos cofres do Estado este ano e, ao todo, irá totalizar os 1.144 milhões de euros até ao final da sua vigência.
O Estado perdeu mais de 71 mil funcionários públicos entre dezembro de 2011 e setembro de 2016, o que representa uma quebra de 9,9% em perto de cinco anos, foi hoje divulgado.
O Governo pretende transferir para as autarquias "a análise e a atribuição de todos os programas de apoio social a nível nacional", revelou o secretário de Estado das Autarquias Locais em entrevista ao Jornal de Negócios.
Se não fosse triste e lamentável, podia ser de rir, ou uma notícia do "Inimigo Público": uma instituição do Estado, o Tribunal de Contas, num relatório sobre a execução orçamental da Administração Central, crítica o Estado a que pertence por exigir aos contribuintes o que o próprio Estado não cumpre