Inicialmente, os bombeiros referiram que o corpo encontrado era do sexo feminino, mas o comandante do Porto de Aveiro esclareceu que se trata afinal de um homem com cerca de 70 anos.
Portugal é o quinto Estado-membro da União Europeia (UE) com maior duração dos processos nos tribunais de primeira instância e de instância superior, sendo o país comunitário mais lento quanto às decisões das autoridades de proteção dos consumidores.
A rede informática que serve a Justiça, designadamente os sistemas CITIUS da jurisdição comum e SITAF dos tribunais administrativos e fiscais, continua hoje de manhã inoperacional, disse à agência Lusa fonte judicial.
A rede informática do sistema de Justiça, incluindo os tribunais, está inoperacional, motivando o adiamento de julgamentos e outras diligências, adiantou à Lusa fonte judicial.
O homem, de 66 anos, está indiciado da prática de quatro crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência na forma consumada e de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência na forma tentada.
O Ministério da Justiça negou que a “indisponibilidade momentânea” nos serviços informáticos e telefónicos da Justiça esteja relacionada com a operacionalização do novo modelo de distribuição eletrónica de processos.
A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, apresentou hoje a Plataforma RAL+, que pretende ser um meio alternativo para resolução de litígios "de forma mais rápida, mais simples e mais acessível", fora dos tribunais.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais inicia hoje uma "greve clássica", paralisando totalmente até 5 de maio, o que "será muito mais prejudicial" do que a última greve, e admitem estender a luta até julho.
Mais de mil milhões de euros é quanto a associação de defesa do consumidor Ius Omnibus pede em tribunal ao TikTok para indemnizar utilizadores da plataforma. Em causa estão "desafios perigosíssimos" feitos a crianças, que envolvem automutilação, exploração do corpo e até suicídio. Mas não só. Qualqu
O que vai estar em julgamento pelo júri no tribunal de Manhattan é revelador sobre os vícios da personagem Donald Trump. Mas ele sabe que, para os apoiantes, aquilo não conta como pecado, até vale uma piscadela de olho.
A lei não proíbe a utilização de metadados, mas os tribunais estão a cortar a direito e a meter tudo no mesmo saco. Por causa disso, há processos a voltar à estaca zero: o rapto da jovem Luana ontem, a caso Tancos hoje, burlas por MBWay amanhã. A investigação criminal está em risco e a Polícia Judic
Há milhares de processos em risco de prescrever e um deles é uma das telenovelas mais acompanhadas do país: a Operação Marquês. Também esta semana o Presidente da República ouviu o coaxar do país e finalmente disse a que lhe sabia o melão.
A ministra da Justiça reconheceu hoje que "é inegável" o impacto da greve dos oficiais de justiça, disse que esperava que ela tivesse sido desconvocada e apelou à reflexão sobre as consequências nos atrasos processuais.
O Presidente da República considerou hoje "uma pena" que não esteja a ser dada "grande atenção" ao setor da justiça em Portugal, defendendo que a guerra na Ucrânia e as crises económicas e sociais justificariam outra atitude.
Pedro Castillo tentou um golpe de Estado que deu origem a vários protestos no país. Cumpria já 18 meses de prisão preventiva, agora aumentados para 36.
O tribunal aplicou hoje uma pena única de cinco anos e um mês de prisão ao antigo ministro Armando Vara, numa decisão em cúmulo jurídico das penas recebidas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
Um executivo de Singapura pede uma indemnização superior a 2 milhões de euros, alegando a necessidade de reabilitação e acompanhamento terapêutico após trauma por rejeição. O caso está a ser acompanhado de perto por grupos que lutam pela igualdade de género.
O Ministério Público (MP) acusou oito pessoas e seis sociedades de fraude fiscal e burla tributária que terão lesado o Estado em mais de 2,5 milhões de euros.
Há cinco anos o governo quis diminuir a contratação pública de sociedades de advogados e criou o JurisApp, que representou até agora uma despesa de mais oito milhões. Mas, desde então, a fatura do Estado em serviços jurídicos não parou de aumentar. Um "fracasso absoluto", diz José Miguel Júdice.
Os cincos detidos da operação Vórtex que hoje foram presentes ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, serão ouvidos na quinta-feira, tendo sido apenas identificados, revelou Nuno Brandão, advogado do presidente da Câmara de Espinho.
Contra a degradação das condições de trabalho e em defesa de mais contratações, sob pena de se pôr em causa o regular funcionamento dos tribunais, os funcionários judiciais abrem o ano em protesto.
A instrução do processo BES/GES passou a ter caráter urgente, segundo um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que deu razão a um recurso do Ministério Público (MP) contra uma anterior decisão do juiz Ivo Rosa.
A defesa de Manuel Pinho recorreu para o Tribunal Constitucional (TC) no sentido de conseguir a libertação imediata do antigo ministro da Economia, que está em prisão domiciliária desde dezembro de 2021 e foi acusado no Caso EDP.
O novo ministro da Justiça do Brasil afirmou querer investigar as agressões feitas por apoiantes de Jair Bolsonaro a juízes, na sequência de mais um episódio, desta vez, num aeroporto nos Estados Unidos.