O Presidente da República promulgou hoje o diploma que estabelece o regime aplicável à instalação e funcionamento de alojamentos universitários, chamando a atenção para a “necessidade de garantir o financiamento e superar os entraves burocráticos à reafetação dos edifícios”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou com a viúva do motorista português que faleceu em Calais, França, a quem apresentou condolências, divulgou hoje o Palácio de Belém.
O PAN saudou hoje o Presidente da República por referir, na sua mensagem de Ano Novo, o desafio climático, mas gostava de ter ouvido Marcelo Rebelo de Sousa abordar o voto de quem estiver confinado devido à doença covid-19.
Consolidar o combate à pandemia, decidir sobre um governo para quatro anos, capaz de "refazer esperanças e confiança perdidas", usar com "rigor e transparência" o PRR, reinventar as vidas "congeladas" pela pandemia e "virar a página". Estes são os desejos de Marcelo Rebelo de Sousa para 2022.
O Presidente da República considerou hoje que há melhores condições para realizar a campanha eleitoral das legislativas do que havia nas presidenciais, acrescentando que o problema dos eleitores em isolamento está a ser acautelado.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que fixa o número de efetivos das Forças Armadas para os próximos três anos, na sequência da decisão do Conselho de Ministros realizado no dia 23 de dezembro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o regime transitório de execução orçamental, que funcionará até à entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República em janeiro de 2021 com votação reforçada e terminou o ano a dissolver pela primeira vez o parlamento, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022.
O Presidente da República apelou hoje à sociedade e entidades responsáveis que, “no meio de tantas proclamações de médio e longo prazo”, ajudem os mais vulneráveis no imediato e não os esqueçam após a época festiva.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo que permite a criação de planos de pagamento a prestações para dívidas fiscais em processo executivo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, elogiaram hoje o "esforço de unidade nacional" que consideram ter existido no combate à pandemia de covid-19 e o comportamento dos portugueses.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem prevista uma visita oficial a Moçambique em janeiro, a convite do seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, para a qual pediu a autorização da Assembleia da República.
O Presidente da República promulgou hoje o decreto do parlamento que proíbe a prática desportiva do tiro aos pombos, referindo contudo que "nada impede uma reapreciação da matéria no futuro e, desde já, na próxima legislatura".
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber cumprimentos de boas festas do Governo na quinta-feira, numa cerimónia restrita, pela primeira vez sem a presença da comunicação social.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, contactou esta noite o presidente do conselho de administração do Hospital de São João, no Porto, na sequência do incêndio desta tarde e exprimiu solidariedade com todos os envolvidos no acidente.
O Presidente da República declarou hoje compreender a posição de Ramalho Eanes, que pediu para sair da Comissão Nacional das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, e disse que ponderará, em tempo oportuno, a sua própria intervenção.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que promulgou o diploma da Assembleia da República que mantém as contribuições especiais e os valores das custas processuais em 2022.
O Presidente da República disse hoje que vai continuar a trabalhar, mas com uma agenda reduzida e que “não implique esforços”, depois de ser operado a duas hérnias inguinais, esperando poder fazer as viagens previstas para janeiro.
O Presidente da República considerou hoje sensato o cenário equacionado pelo primeiro-ministro de prolongar as restrições para conter a evolução da pandemia de covid-19, mas advertiu que “é prematuro estar a especular”.
O Presidente da República teve hoje alta hospitalar, depois de ter sido submetido a uma cirurgia a duas hérnias inguinais na quarta-feira, prevendo-se que a sua agenda nas próximas duas semanas seja "reduzida”, anunciou a Presidência.
O anúncio foi feito na página oficial da Presidência da República. Lei permite aumento de licença de cinco para 20 dias consecutivos para permitir luto “por falecimento de descendente ou afim no 1º grau da linha reta”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que o antigo chefe de Estado Jorge Sampaio continua vivo na obra que deixou e através das pessoas cujas vidas influenciou ao longo dos anos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que um "exercício cívico fundamental" conhecer Mário Soares e compreender "a riqueza" do percurso do antigo chefe de Estado, que foi "escritor sem ser escritor".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que vai ser operado a uma hérnia inguinal “dentro de dois a três dias”, não prevendo ser substituído nas funções durante esse período.