Um projeto destinado a melhorar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica em espaços transfronteiriços em Portugal e Espanha tem viabilizado formações sobre o acompanhamento profissional ou campanhas em escolas, pretendendo-se criar uma rede para combater este crime.
O Bloco de Esquerda (BE) propõe juízos especializados para julgar violência doméstica, anunciou hoje a coordenadora do partido, Catarina Martins, que acusou o PS de anunciar uma proposta que tinha chumbado.
O secretário-geral do PS, António Costa, admitiu hoje, se necessário, avançar na próxima legislatura para uma revisão da Constituição da República para combater a violência doméstica através de uma “abordagem judicial integrada”.
Trinta e quatro oficiais e chefes da PSP estão a frequentar, durante duas semanas, um curso de especialização para prevenção e combate à violência doméstica, avançou hoje à agência Lusa aquela força de segurança.
Quase 80% dos inquéritos de violência doméstica entre 2012 e 2018 foram arquivados e perto de 17% resultaram em acusação, indica o Relatório Anual de Monitorização de 2018 sobre este crime.
Cerca de um terço dos agressores de violência doméstica com queixa nas forças de segurança em 2018 apresentavam problemas relacionados com o consumo de álcool e 17% com droga, segundo o relatório que monitoriza anualmente este crime.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aplicou a pena de aposentação compulsiva ao juiz Vítor Vale, do Tribunal de Famalicão, por falsas declarações como testemunha, esclareceu hoje fonte do CSM.
O Tribunal Judicial de Guimarães condenou a quatro anos e três meses de prisão, com pena suspensa, um homem que ameaçou de morte a mulher com uma faca e uma motosserra e que a injuriou ao longo de um ano.
O relatório da comissão técnica multidisciplinar para a prevenção e combate à violência doméstica vai ser entregue no dia 28 de junho, adiantou hoje no parlamento a ministra da Presidência e Modernização Administrativa.
O antigo procurador-geral da República José Souto de Moura admitiu hoje que o atual crime de violência doméstica possa vir a ser penalizado como tortura.
O Governo dos Açores prevê que esteja concluído no final deste ano o estudo que vai caracterizar o fenómeno da violência doméstica e de género na região, à semelhança de uma análise realizada há dez anos, conjugando várias vertentes.
O projeto “Um Passo Mais”, de combate à violência doméstica no Porto, registou 1.120 novos processos em 2018 e findou 1.200, disse hoje a procuradora e criadora do projeto, Teresa Morais.
A violência doméstica foi a causa mais frequente dos casos novos ou reabertos sinalizados em 2018 pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Torres Vedras, segundo um relatório a que a Lusa teve hoje acesso.
As mulheres vítimas de violência doméstica continuada e severa desenvolvem um mecanismo de sobrevivência para não serem maltratadas que aumenta o risco de desenvolverem doenças cardiovasculares, diabetes, hipertensão e cancro, revela um estudo divulgado hoje.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social defendeu hoje mais atenção para os casos de violência doméstica, de forma a evitar que as crianças e jovens incorram em situações de risco.
Um juiz de instrução criminal no Tribunal Judicial do Porto aplicou hoje prisão preventiva a um homem de 81 anos suspeito de injuriar, ameaçar e agredir a mulher durante cerca de seis décadas, anunciou a GNR.
A PSP de Lisboa deteve um homem de 49 anos por violência doméstica, numa altura em que aumentava a “escalada de violência sobre a vítima”, segundo um comunicado hoje divulgado.
A Assembleia da República aprovou hoje um texto final, resultante de projetos do PSD e do PAN, no qual recomenda ao Governo a "urgente concretização de medidas" para melhorar a resposta na "prevenção e combate à violência doméstica".
O Tribunal de Baião condenou hoje a quatro anos e cinco meses de prisão efetiva um homem de 60 anos, residente no concelho, por maus-tratos à esposa praticados ao longo de 35 anos.
A maioria dos partidos com assento parlamentar afirmou ser contra muitas alterações legislativas e aumento da moldura penal para o crime de violência doméstica, tal como propôs o PSD, que se mostrou disponível para alterações na especialidade.
O tema da violência doméstica está hoje em debate na Assembleia da República, através de 15 projetos de lei que contemplam o aumento da moldura penal, a obrigatoriedade da formação dos magistrados ou uma maior proteção das crianças.
A violência doméstica volta a debate na Assembleia da República na terça-feira, através de 15 projetos de lei que contemplam o aumento da moldura penal, a obrigatoriedade da formação dos magistrados, uma maior proteção das crianças, entre outros.
Os dois homens detidos nos concelhos de Braga e Vieira do Minho por alegadamente perseguirem e agredirem as ex-companheiras ficaram sob vigilância eletrónica e proibidos de contactar as vítimas, anunciou hoje a GNR.
O Ministério Público (MP) recebeu das cinco comarcas do distrito judicial de Lisboa 3.487 processos por violência doméstica entre janeiro e março, segundo dados da Procuradoria-geral Distrital de Lisboa (PGDL).