Edição por António Moura dos Santos
Afinal há "Plano B". Alcochete volta a ser opção
- O dia de ontem esteve para ser apenas sobre o aniversário dos primeiros casos da pandemia em Portugal, mas um acontecimento político de grande importância intrometeu-se na agenda mediática. Depois do Governo fincar pé e garantir que Montijo é o concelho onde vai construir um novo aeroporto, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) trocou as voltas ao executivo de António Costa ao anunciar que não ia proceder a uma apreciação prévia de viabilidade, bloqueando as pretensões governamentais;
- Porque é que a ANAC tomou esta decisão? Porque a lei a obriga. É preciso que todos os municípios afetados por obras públicas desta envergadura as aceitem, o que não foi o caso: Seixal e Moita (CDU) emitiram um parecer negativo, ao contrário do Barreiro e do Montijo (PS). Já Alcochete nem chegou a pronunciar-se, o que também teria inviabilizado o projeto, já que tem de haver unanimidade.
- É neste concelho onde agora recaem atenções, porque em resposta à inviabilização, o Governo anunciou que vai avançar com uma Avaliação Ambiental Estratégica que tem três soluções. Se duas mantém a intenção de construir o aeroporto no Montijo (uma como complementar, outra como futura estrutura principal da região), a terceira admite a edificação no Campo de Tiro de Alcochete.
- Quer isto dizer que afinal o Governo — depois de repetir uma e outra vez que não havia alternativa ao Montijo — teve de reconsiderar as suas opções à força. Mas o executivo não se vai ficar por aqui. Em reação a este desenlace, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação fez saber que pretende rever a lei acima mencionada para eliminar o que considera “um poder de veto das autarquias locais sobre o desenvolvimento destas infraestruturas de interesse nacional e estratégico”. O PSD, de resto, já disse que apoiava.
Bruxelas sinaliza política orçamental:
- Dada a necessidade de recorrer a todos os meios possíveis para combater a pandemia, a União Europeia decidiu no ano passado ativar a cláusula que suspende temporariamente as regras europeias de disciplina orçamental — em matérias como o défice e a dívida pública —, para permitir aos Estados-membros fazer face à situação;
- Essa "pausa" orçamental vai durar até, pelo menos, 2021, mas a Comissão Europeia pode decidir dar ainda mais um ano de folga até 2022;
- Após reunião do colégio de comissários, o executivo europeu manifestou-se hoje favorável a manter a suspensão das regras de disciplina orçamental também em 2022, embora reserve uma decisão definitiva para maio;
- A posição do executivo comunitário, que vai ao encontro do desejo de muitos Estados-membros, como Portugal, que defendiam que a aplicação flexível das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) fosse mantida também no próximo ano;
Uma final antes da final da Taça de Portugal:
- Às 20:15, FC Porto e Sporting de Braga decidem quem vai à final da Taça de Portugal de futebol na segunda mão das meias-finais;
- Os ‘dragões’ entram em campo em ligeira vantagem, já que o golo marcado fora, no empate da primeira mão (1-1), no Minho, deixa a formação treinada por Sérgio Conceição na frente das meias-finais e um pouco mais perto de marcar presença no Estádio Nacional;
- Em 10 de fevereiro, o avançado iraniano Mehdi Taremi fez o golo do FC Porto, aos nove minutos, enquanto o médio brasileiro Fransérgio, aos 90+12, empatou para os bracarenses. O golo do empate surgiu numa altura em que o FC Porto jogava com menos dois elementos, depois das expulsões de Luis Díaz (70 minutos), num lance polémico, da qual resultou uma fratura do tornozelo direito de David Carmo, e de Matheus Uribe (90+7), por agressão;
- As duas equipas vão encontrar-se pela quarta vez esta temporada, dias depois de os bracarenses terem ultrapassado os 'azuis e brancos' na segunda posição da I Liga. Depois de vencer em casa por 3-1, na primeira jornada do campeonato, o FC Porto empatou os dois encontros disputados em Braga (2-2 para a I Liga e 1-1 para a Taça de Portugal).