por Inês F. Alves

• Portugal vai ou não avançar para a terceira (e última) fase de desconfinamento? A resposta é política e só será conhecida no final desta semana, mas estava condicionada pelas conclusões que hoje ficássemos a conhecer na reunião de especialistas no Infarmed — e as notícias são animadoras:
  • Estabilizou o índice de transmissibilidade — o famoso Rt, que nos diz quantas pessoas consegue infetar uma pessoa infetada — e a taxa de incidência de novos casos de covid-19;
  • A probabilidade de morrer por covid-19 baixou em Portugal de 4%, nos primeiros dois meses da pandemia, para 0,5%;
  • A variante britânica é dominante (89%) em Portugal e a variante indiana já chegou ao país, tendo sido registados 6 casos;
  • O plano de vacinação progride "fortemente na faixa etária dos 70 aos 79 anos" e "a faixa etária dos mais de 80 anos já está totalmente vacinada, com algumas exceções", disse-nos hoje o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, coordenador da 'task force' da vacinação.
  • A única nota negativa desta reunião foi relativa à vacinação, com Henrique Gouveia e Melo a assumir que as limitações impostas à administração de algumas vacinas em determinadas faixas etárias podem atrasar a meta dos 70% da população vacinada até ao verão;
• A ministra da Saúde, Marta Temido, preferiu ser cautelosa e não adiantar se estão ou não reunidas as condições para o país avançar com a abertura total das atividades a partir da próxima segunda-feira (com exceção dos concelhos com risco mais elevado de transmissão), dizendo apenas que "o país está a controlar a pandemia". Lembrou, todavia, que "por muito que seja o cansaço acumulado, é ainda preciso continuar a lutar contra a pandemia, porque ela não está ultrapassada".
• Marcelo Rebelo de Sousa, que está a ouvir os partidos esta terça-feira sobre o eventual fim do Estado de Emergência, vai falar ao país às 20h00.
• De recordar que o estado de emergência permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, e só pode ser declarado por períodos renováveis de 15 dias, com consulta ao Governo e autorização do parlamento.
• O atual período de estado de emergência - o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de covid-19 - termina às 23:59 de sexta-feira, 30 de abril.
• No passado, quando não existia o respaldo do Estado de Emergência para enquadrar a aplicação de medidas restritivas, o Governo chefiado por António Costa recorreu em diferentes alturas à Lei de Bases da Proteção Civil para decretar a situação de alerta, a situação de contingência ou a situação de calamidade, no todo ou em partes do território nacional.
• Se o desconfinamento avançar sem contratempos, prevê-se que a partir de segunda-feira seja possível:
  • Aos restaurantes, cafés e pastelarias operar sem limite de horários;
  • retomar todas as modalidades desportivas
  • retomar a atividade física ao ar livre e ginásios
  • retomar grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação
  • realizar casamentos e batizados com 50% de lotação
• Decisões efetivas só mesmo na próxima quinta-feira, após o Conselho de Ministros.

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