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Por Inês F. Alves

O início do julgamento do ex-banqueiro Ricardo Salgado estava previsto para hoje, mas foi adiado.
Em causa estão três crimes de abuso de confiança, devido a transferências de mais de 10 milhões de euros. Vamos a contas:
- Transferência de 2.750.000,00 euros com origem em conta da ES Enterprises na Suíça, de conta titulada pela sociedade Green Emerald na Suíça, controlada pelo arguido Helder Bataglia, para uma conta do Credit Suisse, titulada pela sociedade em ‘offshore’ Savoices, controlada por Salgado.
- Transferência de 4.000.000,00 euros, com origem em conta da ES Enterprises na Suíça para conta do Credit Suisse, titulada pela sociedade em offshore Savoices, controlada por Salgado.
- transferência de 3.967.611,00 euros com origem em conta do banco Pictet titulada por Henrique Granadeiro e com destino a conta do banco Lombard Odier titulada pela sociedade em offshore Begolino, controlada por Salgado.
Já se previa que este julgamento pudesse ser adiado porque a defesa ainda não apresentou a contestação (um documento de 150 páginas em que o arguido contesta os factos pelo qual foi pronunciado), sendo que o prazo para a defesa contestar só termina na próxima quarta-feira.
Recorde-se que no âmbito da Operação Marquês, o juiz Ivo Rosa decidiu não pronunciar o ex-banqueiro pelos restantes crimes de que estava acusado, num total de 21. Assim, Ricardo Salgado não irá responder pelo crime de corrupção ativa de titular de cargo político (neste caso, alegados pagamentos ao antigo primeiro-ministro José Sócrates relativos a negócios envolvendo a Portugal Telecom e o Grupo Espírito Santo), nem por dois crimes de corrupção ativa (alegadamente envolvendo Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, antigos presidentes da PT). O ex-presidente do BES também não irá responder por vários crimes de branqueamento, envolvendo outros arguidos, nem por falsificação de documentos ou fraude fiscal qualificada.

À terceira não foi de vez

A seleção portuguesa sub-21 perdeu por 1-0 com a congénere alemã. Pela terceira vez, Portugal não conseguiu o único título que lhe falta no palmarés da formação.
Um golo de Lucas Nmecha, servido por Ridle Baku, aos 49 minutos, selou o desaire dos comandados de Rui Jorge.
Com esta vitória, a Alemanha passou a contar três títulos, repetindo 2009 e 2017, sendo que foi ‘vice’ em 1982 e 2019. Já Portugal repetiu das derrotas de 1994 (0-1 face à Itália, com ‘golo de ouro’) e 2015 (3-4 com a Suécia nos penáltis, após 0-0 nos 120 minutos).

Maior parte das queixas contra o Fisco são ganhas pelos contribuintes

O fisco só venceu 12% dos casos das reclamações graciosas que recebeu o ano passado. Estas servem para contestar decisões dos serviços — ao estilo do que acontece quando existe um engano na liquidação do IRS.
Contas feitas, das mais de 47.600 reclamações graciosas feitas pelos contribuintes em 2020, o fisco deu razão aos queixosos em 58% dos casos, sendo que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) apenas ganhou 12%.
O imposto único de circulação (IUC) esteve na origem da maioria das reclamações (chegaram mais de 15.000 reclamações ao Fisco) e ultrapassou o IRS que normalmente lidera a lista, que ficou no segundo lugar do maior número de queixas (22,8%).