Buscas na câmara de Lisboa (outra vez)
Esta terça-feira foi marcada por novas buscas na Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente no Departamento de Apoio aos órgãos e serviços municipais.
Em causa — avançou a CNN — estará o processo “Tutti-frutti”, uma investigação iniciada em 2017 e divulgada em 2018 sobre alegados favorecimentos de dirigentes políticos a militantes do PSD e do PS, envolvendo juntas de freguesia de Lisboa e várias câmaras municipais.
Hoje, os investigadores estiveram a analisar documentos relacionados com processos urbanísticos geridos pelo ex-vereador do Urbanismo Manuel Salgado, durante a presidência municipal de Fernando Medina (PS), atual ministro das Finanças.
Estão em investigação alegados crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, participação económica em negócio e financiamento proibido, por suspeitas do exercício de “influências destinadas a alcançar a celebração de contratos públicos, incluindo avenças com pessoas singulares e outras posições estratégicas”.
Recorde-se que, na semana passada, a Polícia Judiciária esteve também nas instalações do município devido a um outro processo judicial em que foram já constituídos como arguidos três sociedades e os respetivos representantes legais.
Nesse caso, ainda de acordo com a CNN, investigam-se suspeitas de corrupção, participação económica em negócio e falsificação numa nomeação para prestação de serviços assinada em 2015 pelo então presidente da autarquia, Fernando Medina, que nesse ano sucedeu a António Costa.
O Público recordou estar em causa a contratação, entre 2015 e 2016, dos serviços de consultadoria do ‘histórico’ do PS Joaquim Morão, ex-autarca em Idanha-a-Nova e Castelo Branco, para apoio técnico na gestão de projetos e obras municipais.
Segundo a TVI/CNN Portugal, em causa estarão “a viciação das regras para a contratação” de Morão, suspeitando-se de um esquema que “visou a angariação de dinheiro em obras públicas, com subornos de empreiteiros, para o financiamento ilícito do PS, através dos chamados sacos azuis”.
Fernando Medina já disse ter pedido para ser ouvido no âmbito deste processo, salientando, contudo, que o desconhecia “em absoluto”.
O atual ministro das Finanças continua assim a marcar o noticiário nacional.
Antes das buscas na autarquia lisboeta, a sua posição como ministro foi contestada pela oposição — da esquerda à direita — no âmbito do caso da indemnização de 500 mil euros paga pela TAP a Alexandra Reis. No fundo, questiona-se como é que o ministro da tutela passou ao lado do caso, ainda que não fosse ministro à data dos factos. Isto porque quando Medina nomeou Alexandra Reis para secretária de Estado do Tesouro já se sabia que esta não tinha feito o mandato por completo na TAP.
Hoje, António Costa voltou a ser questionado sobre o assunto.
Mas Costa, que tem reiterado a sua confiança no ministro, voltou a insistir que o Ministério das Finanças não foi informado da indemnização: “já todos sabemos que [o ministério das] Finanças não sabia, é um ponto sobre o qual não vale a pena haver qualquer tipo de insistência. O Ministério das Infraestruturas já disse que não comunicou ao Ministério das Finanças, a TAP já disse que não comunicou ao Ministério das Finanças, presumindo que o Ministério das Infraestruturas comunicaria, e o então ministro das Finanças, o professor João Leão, já veio publicamente dizer que desconhecia”, frisou.
Entretanto, tanto o Primeiro-Ministro como o Presidente da República fizeram questão de descartar hoje grandes mudanças a título governativo. Costa não vê “necessidade nenhuma de haver um novo Governo, o que os portugueses mais querem é estabilidade", defendeu. Marcelo disse que seria "é insensato pensar na dissolução do parlamento. E não há meios caminhos, o caminho é o governo melhorar a sua governação, corrigir o que não está a correr bem".
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