"Neste momento é insensato pensar na dissolução do parlamento. E não há meios caminhos, o caminho é o governo melhorar a sua governação, corrigir o que não está a correr bem. A oposição continuar o seu caminho de oposição, cada vez mais contundente e ultrapassarmos uma situação mundial e interna que não está ultrapassada. Penso que esta é a solução sensata", disse o Presidente da República, fazendo depois um balanço dos sete anos à frente do país.

"Olhando para os sete anos, são sete muito trabalhosos, com pontos muito complicados. Primeiro a epidemia, agora a guerra e os efeitos e em terceiro lugar os incêndios de 2017. Foram três momentos complicados. 2016 e 2018 foram anos menos complicados", começou por dizer Marcelo, não querendo colocar as crises governamentais nos momentos que mais marcaram o seu mandato.

"Este foram os grandes problemas, não têm comparação com tudo o demais, pararam o país. A guerra está a criar problemas em termos de inflação e os fogos mataram um número elevado de portugueses, que chocou toda a sociedade. Para falar do segundo mandato, de dois anos, foi inesperado. Inicia-se com a pandemia no pico, a eleição é na fase pior, prolonga-se até à tomada de posse, depois esse ambiente começa a passar, mas surge uma crise política, com o chumbo do orçamento para 2022, obrigando à dissolução do parlamento. Isso seria uma coisa que teria evitado no primeiro mandato, mas tornou-se inevitável no segundo", assinalou, destacando os prós e contras da tarefa presidencial.

"Facilitou o apoio popular, entre os 45 e os 75%, o que é importante para um presidente, ter este espaço de manobra. O que dificultou foi a inflação, que está a demorar a descer em Portugal, e o facto de haver um afrontamento entre um governo com maioria no parlamento e uma oposição que se faz na rua, que está muito aguerrido", referiu, comentando depois os pedidos de alguma oposição para que este demita o Governo.

"Eu entendo que no quadro atual da guerra, crise económica e financeira, com uma maioria ainda não há um ano, não faz sentido dissolver um parlamento. E quando disse isto, antes de viajar para o Brasil, todos compreenderam", salientou.

Em 30 de março de 2022, quando deu posse ao XXIII Governo Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa avisou António Costa que "não será politicamente fácil" a sua substituição na chefia do Governo a meio da legislatura, dando a entender que nesse caso convocaria legislativas antecipadas.

"Se mudar o primeiro-ministro, há dissolução do parlamento", afirmou hoje, referindo-se à "hipótese teórica de aparecer um outro primeiro-ministro da área do PS".

"Havia dissolução do parlamento, porque esta maioria formou-se com um primeiro-ministro que concorreu não só como líder do partido, mas a líder do Governo. Foi muito importante, eu disse isso no discurso de posse e, portanto, estava fora de causa, quer dizer, com outro primeiro-ministro haveria dissolução do parlamento", reforçou.

Segundo o Presidente da República, neste momento "o caminho que há é Governo melhorar a sua governação, corrigir o que não está a correr bem para correr melhor" e "a oposição continuar o seu caminho de oposição, naturalmente cada vez mais contundente, porque é isso que é natural à medida que se aproximam atos eleitorais".

"Eu penso que é essa é a solução sensata. Outras soluções intermédias iriam desembocar um mês depois, é um problema de tempo, em vez de ser a dissolução imediata era a dissolução daí a um mês. Não faz sentido no quadro atual", defendeu.

Interrogado se não estabeleceu uma "linha vermelha" a partir da qual defenderá "outro caminho", Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que "o outro caminho, perante a situação existente, uma maioria absoluta, seria sempre a dissolução do parlamento".

"Isso implica o ajuizar o conjunto de circunstâncias externas que temos. Há uma guerra, há uma crise económica e financeira internacional, com repercussões na crise económica e financeira interna, temos fundos estruturais para utilizar, não podemos parar o país durante meses num período crítico lá fora e cá dentro", prosseguiu.

"Portanto, tudo isso o Presidente tem de ponderar em cada momento. Não fala disso todos os dias, mas vai ponderando serenamente exatamente as circunstâncias, para não ser um fator de instabilidade, quer dizer, já basta haver fatores externos e internos de instabilidade", completou.

Nestas declarações, o chefe de Estado lembrou anteriores maiorias absolutas e mencionou que houve "um confronto muito grande" entre o Presidente Mário Soares e primeiro-ministro Cavaco Silva e "novamente um confronto" do Presidente Cavaco Silva com o primeiro-ministro José Sócrates.

Interrogado sobre a sua relação como António Costa, definiu-se como "muito estável na maneira de gerir a Presidência da República" e afirmou que tenciona "ser igual do princípio ao fim dos dois mandatos, que é: fazer tudo para encontrar a melhor solução no quadro que existe internacional e interno".

Numa retrospetiva do seu tempo na chefia do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a sua atuação foi facilitada pelas "quotas de apoio popular", que referiu terem oscilado "entre os 45% e os 74%, 75%, a maioria acima de 60%", dando-lhe "espaço de manobra alargado em momentos críticos".

Como dificuldades atuais, apontou "a inflação, que está a demorar algum tempo a descer" e "um afrontamento" previsível entre Governo e a oposição, feita muitas vezes "na rua" e "na comunicação social", por haver no parlamento maioria absoluta do PS.

No seu entender, isso "obriga o Governo a ter naturalmente mais cuidado, não tanto na escolha dos titulares, mas naquilo que é explicar aos portugueses o comportamento dos governantes".

(Notícia atualizada às 15h44)

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