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Caiu a máscara, e não só. Saiba o que muda no combate à pandemia

Edição por António Moura dos Santos

Ao fim de mais de dois anos de pandemia, o Governo anunciou uma medida ansiada por muitos: deixou de ser obrigatório usar máscara na maioria dos locais, entre outras alterações.

O estabelecimento de novas regras foi comunicado esta quinta-feira pela ministra da Saúde, Marta Temido, após reunião do Conselho de Ministros. Apesar de Portugal não estar "no patamar ideal", a evolução da situação sanitária "é positiva" e permite "neste momento alterar o enquadramento que existia".

Faltava saber quando é que estas mudanças entrariam em vigor. A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, não se quis comprometer com uma data, dizendo que as alterações seriam efetivadas quando fosse publicada a resolução do Conselho de Ministros em Diário da República.

No entanto, não foi preciso esperar muito — ou quase nada. Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma do Governo no próprio dia em que foi publicado.

Isto significa que as novas regras entram em cumprimento já hoje, sexta-feira. Isto é o que precisa de saber:

Onde já não é obrigatório o uso de máscara?

Ar livre
Escolas
Restaurantes e comércio
Recintos desportivos
Espetáculos culturais

Medida já entrou em vigor?

Sim, o fim da obrigatoriedade do uso de máscara entrou em vigor esta sexta-feira (22 de abril), depois de o decreto-lei que altera e simplifica as medidas no âmbito da pandemia de covid-19 ter sido publicado em Diário da República.

Onde ainda é obrigatório usar máscara?

Nos "locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis". São eles:

Hospitais e centros de saúde
Fármácias
Estruturas residenciais / lares
Estruturas de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário ou pessoas idosas
Unidades de cuidados continuados

Nos "locais caracterizados pela utilização intensiva". São eles

Transportes públicos
Transportes coletivos de passageiros, no geral (incluindo o transporte aéreo)
Táxi ou TVDE.

E o certificado digital, ainda é preciso?

A apresentação do certificado digital ou um teste à covid-19 negativo vai deixar de ser necessário para entrar em lares e para visitar doentes nos hospitais.

Ainda tenho de preencher o Passenger Locator Form?

Também não. Foi revogado, deixando de ser obrigatório o seu preenchimento pelos passageiros dos voos com destino ou escala em Portugal continental ou de navios cruzeiro quando atraquem em Portugal continental.

Apesar da diminuição das regras, tome nota disto: nenhuma destas medidas é definitiva, podendo haver recuos com base na situação sanitária. A ministra da Saúde salientou que estas alterações foram feitas depois de auscultar os peritos e as instituições habituais, ressalvando que, sazonalmente, poderão ter que voltar a modelar as medidas e decidi-las em sentido diferente.

Por outras palavras, há que ter em conta que a pandemia não acabou, e a preparação de uma quarta dose da vacina contra a covid-19 para ser administrada antes do período de outono e inverno é exemplo disso mesmo.