Começou hoje o Congresso do PCP. Afinal, a lei podia ou não proibir a reunião da família comunista?
Edição por Tomás Albino Gomes
Já começou a reunião da família comunista. Afinal, a lei podia ou não proibir o Congresso do PCP?
- Na apresentação das medidas restritivas em vigor no atual estado de emergência, António Costa explicou que, mesmo que o Governo quisesse, não seria juridicamente possível limitar o Congresso do PCP deste fim de semana. O SAPO24 falou com dois professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para perceber se tal era absolutamente verdade.
- Em teoria, segundo os Professores Miguel Prata Roque e Tiago Serrão, seria possível que, juridicamente, o Congresso do PCP deste fim de semana fosse proibido ou obrigado a acontecer em moldes diferentes do que vai acontecer. No entanto, para que tal acontecesse seria necessário um esforço conjunto entre Assembleia da República, Presidente da República e Governo.
- Atualmente, dado o quadro jurídico em vigor, tal afetação dos direitos políticos não é possível. Confuso? Explicamos tudo aqui, decreto por decreto, passo a passo.
- O PCP inicia em Loures, distrito de Lisboa, o seu XXI congresso com metade dos delegados habituais e que antes mesmo de começar já lançou a polémica por se realizar em plena epidemia de covid-19. No total, serão cerca de 600 os delegados num congresso que deverá confirmar a continuação de Jerónimo de Sousa, secretário-geral há 16 anos, desde 2004, e que já fez o discurso de abertura.
A partir das 23h00, Portugal passa a ser um país com 'fronteiras internas'
- A circulação entre concelhos no território continental é proibida entre as 23:00 de hoje e as 05:00 de quarta-feira, existindo 10 exceções para a medida prevista no estado de emergência, decretado devido à pandemia de covid-19.
Termina hoje o polémico leilão do 5G
- O prazo para a entrega de candidaturas ao leilão do 5G termina hoje, num processo de grande contestação das operadoras de telecomunicações históricas, que avançaram com vários processos judiciais e queixas a Bruxelas contra as regras.
- Na quinta-feira, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) afirmou que as regras do leilão de quinta geração (5G), "além de serem adequadas" e "proporcionais", visam também "superar ou mitigar algumas das desvantagens" que os novos participantes estão sujeitos.
- Mas as operadoras Altice Portugal, NOS e Vodafone Portugal discordam, considerando que as regras são discriminatórias e avançaram com vários processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas. E com polémica em torno de uma tecnologia que promete revolucionar a vida de todos - dos cidadãos às empresas -, também vieram os anúncios de desinvestimento.
Revista de imprensa: As prioridades da DGS para a vacina da covid-19 e as lágrimas e tumultos no velório de Maradona
Veja as primeiras páginas dos jornais de hoje no SAPO24
Expresso
- “Vacina da covid: DGS coloca idosos como última prioridade”
- “Covid mudou a intimidade: Vendem-se menos preservativos e mais brinquedos sexuais”
- “Emigrantes querem voto por correio nas presidenciais”
- “Maradona: Tragédia, epopeia e farsa. A vida do génio”
Público
- “OE2021: Governo com margem apertada e um fogo para apagar no Novo Banco”
- “Dívida: Portugal com juros negativos pela primeira vez na história”
- “Peter Handke: ‘Não precisamos de outro Jesus, mas precisamos de outro Homero’”
Jornal de Notícias
- “Governo baixa multas e Oposição as portagens”
- “Legionela: Décima morte e escassez de informação alarmaram”
Jornal i
- “Entrevista a Ana Paula Martins, bastonária da Ordem dos Farmacêuticos: ‘Todos os dias recebo SMS de pessoas com cancro a perguntar se consigo arranjar vacinas da gripe’”
- “Burlas no arrendamento online disparam: Não se deixe apanhar”
Correio da Manhã
- “Corrida aos apoios bloqueia sistema: Comércio e restauração entopem serviços do balcão 2020”
- “Prémios da saúde só para quem trabalha um mês sem folgar”
- “Farmácias sem vacina contra a gripe”
- “Mais 1 mês de trabalho para reforma completa: 66 anos e 7 meses em 2022”
Negócios
- “Dinheiro para o Novo Banco na mão dos tribunais”
- “Turismo lança campanhas para dezembro sem saber restrições”
- “Telecomunicações: Governo está disponível para receber operadores por causa do 5G”
O Jornal Económico
- “TAP suspende ‘lay-off’ antes de apresentar plano de despedimentos”
- “Sérgio Sousa Pinto, deputado do PS: PS e geringonça: ‘este esquerdismo todo dos últimos anos é apenas conjuntural’”
- “Entrevista a João Duque: ‘Não temos sequer capacidade para avançar já com plano de recuperação’”
O Jogo
- “Rangers-Benfica (2-2). Braga-Leicester (3-3): Pássaros na mão: Bracarenses deixaram fugir a vitória aos 90’ + 5 e lisboetas estavam a perder por dois aos 78’”
Record
- “Sporting: Jovane quer aumento e mais dois anos”
- “CAF: Jaime Pacheco joga final da Champions africana”
A Bola
- “Óbito: Adeus em lágrimas: Argentina (e o mundo) despediu-se de Maradona”