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Da "possível relação" às decisões que "afetam todos". Ainda sobre a vacina da AstraZeneca...

Edição por Rita Sousa Vieira

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) divulgou esta quarta-feira que existe uma “possível relação” entre a vacina da farmacêutica AstraZeneca e a formação de “casos muito raros” de coágulos sanguíneos, mas insistiu nos benefícios do fármaco face aos riscos de efeitos secundários, dada a gravidade da pandemia.

Na sua investigação, a EMA verificou que estes casos — muito raros — de coágulos de sangue ocorreram, principalmente, em mulheres com menos de 60 anos de idade, no prazo de duas semanas após a vacinação, embora não tenha chegado a qualquer conclusão sobre fatores de risco específicos.

A EMA comparou ainda risco de coágulos com vacina da AstraZeneca ao da pílula. O Infarmed, por sua vez, diz que "continuará a acompanhar a situação e atualizará a informação quando necessário" e recorda a "importância de notificar ao Sistema Nacional de Farmacovigilância qualquer suspeita de reação adversa".

Já a presidência portuguesa da União Europeia alertou os Estados-membros que as “decisões individuais afetam todos”. Num comunicado divulgado após a reunião virtual dos ministros europeus da Saúde, convocada de emergência e presidida pela ministra portuguesa da tutela, Marta Temido, lê-se que “a Comissão Europeia e a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia apelaram a todos os Estados-membros para que procurem uma posição o mais coordenada possível na UE”.

Na agenda desta quinta-feira

Apoios promulgados por Marcelo entram em vigor

Os três diplomas que alteram os apoios sociais, promulgados pelo Presidente da República, entram esta quinta-feira em vigor.

Em causa estão três apoios adotados no âmbito da pandemia de covid-19: o apoio extraordinário à redução da atividade para trabalhadores independentes, empresários em nome individual e sócios-gerentes, o apoio excecional à família devido ao encerramento das escolas e mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde.

Os três diplomas foram aprovados por apreciação parlamentar no início de março e o Governo já anunciou entretanto que vai pedir a fiscalização sucessiva ao Tribunal Constitucional por considerar que violam a ‘lei-travão’, ao aumentarem a despesa não orçamentada.

Lei eleitoral autárquica vai ao Parlamento

No total, são nove os projetos de lei de sete partidos que vão estar em debate, na generalidade, havendo a possibilidade de baixarem à comissão, sem votação, para os grupos parlamentares tentarem negociar um texto consensual.

As mais recentes mudanças à lei eleitoral autárquica foram aprovadas no final da sessão legislativa passada, em julho, por PS e PSD, mas foram muito contestadas pela Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI) por dificultarem a candidatura destes movimentos.

As regras aprovadas - e que os partidos querem agora alterar, embora com soluções diferentes - obrigam os movimentos independentes a recolher assinaturas em separado para concorrer a câmaras, assembleias municipais e juntas de freguesia e impede o uso do mesmo nome para essas candidaturas se apresentarem a votos.

Perante o arrastamento da questão, um grupo de autarcas independentes tem-se reunido para defender as alterações à lei e na última reunião, em 31 de março, em Portalegre, voltaram a ameaçar criar um partido para poderem concorrer nas mesmas condições das candidaturas partidárias.