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Novo estado de emergência. Saiba o (pouco) que muda

Renovação do estado de emergência entrou em vigor à meia-noite

Desde as 00h00 desta segunda-feira que Portugal cumpre um novo período de estado de emergência, que se vai prolongar até ao dia 1 de março. O decreto aprovado na semana passada pelo Conselho de Ministros mantém as atuais medidas, passando apenas a ser permitida a venda, nos estabelecimentos de comércio a retalho que se encontrem já em funcionamento, de livros e materiais escolares.

Assim, para os próximos 15 dias, continua em vigor o confinamento obrigatório, em que a principal regra é ficar em casa, sendo obrigatório o teletrabalho sempre que as funções em causa o permitam e o ensino à distância. As restrições à circulação entre concelhos também mantêm-se, sendo proibida entre as 20:00 de sexta-feira e as 05:00 de segunda-feira. As deslocações para o estrangeiro a partir de Portugal Continental estão proibidas por parte de cidadãos portugueses.

No que diz respeito ao comércio não essencial, cafés e restaurantes vão permanecer fechados ao público, sendo apenas autorizado o 'take-away'. A venda de qualquer tipo de bebidas à porta ou ao postigo continua a ser proibida, bem como o consumo de refeições ou produtos à porta do estabelecimento ou na via pública, sendo apenas permitida a venda de produtos embalados.

A venda de bebidas alcoólicas continua proibida nas áreas de serviço e nos supermercados depois das 20:00, não sendo também permitido o seu consumo na rua, e é proibida a permanência em espaços públicos de lazer, que podem, contudo, ser frequentados.

Hoje é o Dia Internacional da Criança com Cancro e Portugal tem de falar sobre isto

Desde 2002 que se assinala o Dia Internacional da Criança com Cancro, uma forma de tornar o cancro pediátrico uma prioridade nacional e global na saúde infantil. Em Portugal, há cerca de 400 novos casos diagnosticados por ano e a taxa de sobrevivência é de 80%.

Assinalar a data este ano torna-se tão mais fundamental não só pelo período de luta contra a pandemia em que vivemos, mas também porque no passado dia três de fevereiro o cancro pediátrico foi incluído no Plano Europeu de Luta Contra o Cancro, uma decisão que poderá ter uma influência decisiva no investimento a fazer nesta área tanto ao nível europeu como das diferentes nações.

Em plena Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, Portugal tem responsabilidades acrescidas e a implementação do Plano Europeu de Luta contra o Cancro pode começar pelo Plano Oncológico português que não tem ainda uma única referência ao cancro pediátrico, assinala a Acreditar – Associação de Pais e Crianças com Cancro.

A associação aponta que esta omissão tem reflexos graves na priorização deste tipo de cancros, responsáveis pela morte de 20% da população diagnosticada, sendo ainda a primeira causa de morte pediátrica não acidental em Portugal. Uma eventual mudança teria reflexos no investimento a fazer em investigação para melhores tratamentos, que permitam não só aumentar a taxa de sobrevivência, principalmente nos cancros considerados mais agressivos, mas também evitar graves sequelas nos sobreviventes e também conhecer os números actuais em todo o país, para que Portugal possa participar em estudos europeus.

Sporting CP à procura de um isolamento com dois dígitos

O Sporting recebe o Paços de Ferreira, em jogo da 19.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol, e vai procurar aumentar a vantagem na liderança do campeonato, aproveitando o deslize do FC Porto.

No estádio José Alvalade, a partir das 20:15 (Sport TV), os ‘leões’, que venceram os quatro últimos jogos no campeonato e ainda não perderam na prova, vão entrar em campo com sete pontos de vantagem para o FC Porto, segundo classificado, sabendo que em caso de vitória aumentam a diferença para 10. Mas a tarefa não é simples, de todo. Afinal de contas, do outro lado vai estar o Paços de Ferreira, uma das ‘surpresas’ da Liga, que não perde há nove jogos no campeonato (seis vitórias e três empates), e que soma 35 pontos, no quinto lugar.

IRS. Prazo para contribuintes atualizarem o agregado familiar termina hoje

O prazo para os contribuintes indicarem à Autoridade Tributária e Aduaneira a composição do seu agregado familiar em 31 de dezembro de 2020, termina hoje, sendo esta a informação que vai ser considerada pelo fisco na declaração do IRS.

A atualização do agregado familiar, feita através do Portal das Finanças, é especialmente relevante para os contribuintes que ao longo do ano passado mudaram de estado civil, tiveram filhos ou os viram ultrapassar a idade a partir da qual deixam de ser considerados fiscalmente dependentes ou ainda para aqueles que mudaram de morada.

O prazo para os senhorios comunicarem os contratos de arrendamento de longa duração, que, por esse motivo, podem beneficiar de uma redução face à taxa especial de IRS de 28%, também termina hoje.