Propinas no Ensino Superior: faz sentido recuar 30 anos?
Por Inês F. Alves
A pergunta coloca-se depois de um relatório da OCDE, solicitado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que propõe que o valor das propinas pagas no ensino superior seja diferenciado consoante as condições socioeconómicas dos alunos — tal como acontecia na década de 1990.
À data, no governo liderado por Aníbal Cavaco Silva, o aluno podia não pagar propinas, ter uma redução de 30% ou de 60% do valor total ou, em último caso, pagar integralmente a verba, sendo a base para a definição do escalão a declaração de IRS.
Este sistema, todavia, foi "abandonado no final dessa década, após muitas criticas, quanto à sua ineficácia, complexidade e vulnerabilidade a abusos", lembra a ministra Elvira Fortunato, em declarações ao SAPO24.
Mas o que pensam hoje os partidos da Assembleia da República sobre a possibilidade de um modelo diferenciado voltar a ter lugar? Foi isto que o Tomás Gomes foi saber e que pode ler aqui.
Entretanto, por mais cálculos que as famílias façam, as contas parecem não "fechar". Ainda a marcar a atualidade estão os dados dados do INE, agregados pelo DN, que confirmam que os preços médios de alimentos e bebidas não alcoólicas fecharam o ano de 2022 com um aumento de 19,9% face a 2021 — o maior aumento desde 1985. Também os custos da energia e da habitação aumentaram significativamente. O básico, no fundo. No sentido contrário, registou-se um recuo nos transportes, nas despesas com serviços médicos e em bens de consumo, como tecnologia.
Há esperança? Diz o ditado que é a última a morrer. O Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, disse recentemente, na Conferência dos 50 anos do Expresso, que "há margem" para a inflação começar a descer ainda em 2023, o que deverá refletir-se também num travão no aumento das taxas de juro, mas “isto se não formos sujeitos a mais nenhum choque exógeno dos preços internacionais”. Como 2023 ainda agora começou, é difícil antecipar se a expectativa chegará a bom porto.
Por fim, e porque o mês continua a ser marcado pelas greves dos docentes — aliás, o Ministério da Educação pediu um parecer jurídico à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a legalidade da forma de execução das greves dos professores que estão em curso nas escolas — vale a pena sugerir este episódio do podcast "O sapo e o escorpião", onde procurámos, no arranque do ano escolar, saber porque é que já ninguém quer ser professor em Portugal.
Prova de que 2023 vai ser mau é o facto de António Costa ter andado a última semana a repetidamente desejar "bom ano!" aos jornalistas que o confrontavam com perguntas. Continuar a ler
Vida
O É Desta Que Leio Isto, clube de leitura da MadreMedia, recebe em janeiro Dulce Garcia. Jornalista e escritora, lançou recentemente “Olho da Rua”, o seu segundo romance, pretexto para a nossa primeira sessão de 2023.