Sem sair do seu concelho até 5 de abril, em teletrabalho até ao final do ano (e as próximas datas a ter em conta)
Edição por Rita Sousa Vieira
Circulação limitada até 5 de abril
- A circulação entre concelhos em Portugal continental está proibida desde as 00:00 de hoje e até às 05:00 de 5 de abril (a segunda-feira após a Páscoa).
- Inicialmente, a proibição de circulação entre territórios municipais tinha início às 20:00 de hoje, mas uma declaração de retificação publicada em Diário da República antecipou a entrada em vigor para as 00:00.
Desconfinamento reavaliado a 1 de abril
- Governo só avalia novas regras de desconfinamento no dia 1 de abril.
- “O percurso mostra que temos condições para continuar o plano de desconfinamento, mas também mostra que nos temos aproximado de forma significativa do Rt igual a 1 e que, portanto, precisamos de ter cautela na continuação do plano de desconfinamento”, sublinhou Mariana Vieira da Silva.
- As regras até 5 de abril "serão exatamente as mesmas com que vivemos hoje, incluindo-se a proibição de circulação para fora do concelho". O decreto é em tudo o resto igual — incluindo as regras sobre ajuntamentos, deslocações permitidas e o dever geral de recolhimento.
Estado de emergência até 15 de abril
- Marcelo Rebelo de Sousa decretou esta quinta-feira a renovação do estado de emergência até 15 de abril, após a autorização do parlamento, com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN e a abstenção do BE.
- Como já vem sendo habitual, depois da renovação do estado de emergência, Marcelo falou ao país. "Sensatez" foi a palavra de ordem, com o Presidente da República a lembrar que as próximas semanas podem valer por "meses e anos ganhos na vida de todos".
Teletrabalho obrigatório até ao final do ano
- O teletrabalho vai manter-se obrigatório até final do ano sempre que as funções o permitam.
- De acordo com o diploma, “é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer, sem necessidade de acordo escrito entre o empregador e o trabalhador”
- Neste momento aplicam-se, no entanto, as regras previstas no âmbito do estado de emergência, aplicáveis em todos o país, e que preveem igualmente que o teletrabalho é obrigatório, não havendo necessidade de acordo entre empregador e trabalhador, e prevendo coimas agravadas por incumprimento.
Uma criança com cancro será um adulto que enfrentará dificuldades criadas pela sociedade, mesmo que não tenha tido sequelas, mesmo que não se lembre de ter estado doente sequer. Continuar a ler
Atualidade
Equipa de investigadores da Universidade Nova de Lisboa defende a criação de um programa de tutorias e estabelecimento de escolas de verão como as melhores soluções para Portugal recuperar aprendizagens perdidas com a pandemia da Covid-19. Governo ainda não apresentou plano. Investimento pode variar entre 168 e 639 milhões de euros para as tutorias e entre 42 e 55 milhões para as escolas de verão, mas os autores alertam que o custo com a perda de escolarização será muito maior no futuro.