IVAucher arranca no dia Mundial da Criança
Edição por Abílio dos Reis
O dia é dedicado aos mais novos, mas para os graúdos traz outra notícia importante: a de que a partir de hoje e até 30 de junho, os consumidores que façam gastos nas áreas do alojamento, cultura ou restauração vão poder acumular todo o IVA suportado e descontá-lo em novos consumos nestes setores no final do ano.
O programa IVAucher (ao qual o Governo atribuiu o lema IVAucher, o IVA que vai e volta) terá, ao longo da sua duração, três fases distintas:
- A primeira, que decorre entre 1 de junho e 31 de agosto, será a fase de acumulação, ou seja, o período durante o qual os consumidores podem acumular o IVA pago nas compras efetuadas naqueles três setores bastando, para tal, pedirem fatura com o seu NIF.
- Em setembro chega a fase de verificação e apuramento do saldo de IVA acumulado por cada contribuinte para, logo a partir de 1 de outubro e até 31 de dezembro, avançar a fase de utilização do benefício acumulado.
- Depois, sempre que façam novos consumos naqueles setores, os contribuintes podem usar o saldo que acumularam em IVA para pagar até 50% dessas compras, com o programa a permitir que o IVA acumulado numa refeição durante o verão possa ser descontado, por exemplo, no último trimestre do ano, numa ida ao cinema ou vice-versa.
Mas como se escreveu logo no parágrafo inicial, 1 de junho marca o dia no calendário em que o mundo dedica estas 24 horas às crianças. E, como tal, o clube de leitura ("É Desta Que Leio Isto") do SAPO24 convida todos os pais e filhos a inscreverem-se na iniciativa de hoje para falar de um clássico intemporal: o livro "O Principezinho", de Antoine de Saint-Exupéry.
Caso não possa ou não lhe seja inteiramente possível, recomenda-se a leitura da entrevista a Nuno Caravela, escritor habituado a ver os seus livros infantis nos tops de vendas, mas que considera que a "literatura obrigatória nas escolas muitas vezes é terrível para os miúdos porque lhes dá uma experiência de leitura má".
Procuradoria Europeia começa a funcionar, depois das polémicas que envolveram a nomeação de José Guerra
A Procuradoria Europeia, organismo independente da União Europeia para investigação de fraude e corrupção, começa hoje a funcionar, depois das polémicas que envolveram a nomeação do português José Guerra para o cargo de procurador europeu.
Sobre a sua nomeação, o próprio afirma em entrevista ao Público que não foi nomeado pelo Governo como procurador e que cumpriu todas as regras do concurso. "Apresentei-me a um concurso com um currículo que está milimetricamente correto", frisou.
Este novo órgão europeu foi criado para melhorar a cooperação entre os Estados-membros no combate aos crimes que prejudiquem os interesses financeiros da UE.
De resto, a procuradoria Europeia funcionará como um Ministério Público independente e altamente especializado e a sua função é investigar, instaurar um processo penal e preparar a acusação contra quem pratica crimes que prejudiquem o orçamento da UE, nomeadamente fraudes na obtenção de subsídios e outros apoios financeiros ou relacionadas com o IVA, corrupção e branqueamento de capitais.
EllaLink, o cabo ótico submarino que vai ligar a Europa ao continente sul-americano
A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) inaugura hoje, em Sines, o cabo ótico submarino ‘EllaLink’, a primeira ligação direta de alta velocidade por cabo submarino entre a Europa e a América do Sul, considerado pela presidência portuguesa "uma infraestrutura essencial para a interconexão digital e a transmissão de dados entre os dois continentes".
A apresentação fica a cargo do primeiro-ministro, António Costa, sendo que a inauguração integra o evento “Leading the Digital Decade” [Liderar a Década Digital], coorganizado pela presidência portuguesa e pela Comissão Europeia, cujo intuito passa por "promover um debate alargado em torno da transformação digital da UE" com base nos objetivos na Década Digital, iniciativa apresentada pela Comissão em março para garantir que todos os cidadãos europeus podem beneficiar do digital.
Tratar o conflito catalão requer políticos valentes, com dimensão de estadistas, capazes para se desligarem de cálculos eleitorais e abrirem a negociação. Continuar a ler