País desconfina mais cedo do que o previsto (mas Lisboa e Braga ficam de fora)
Por Inês F. Alves
- A próxima fase do desconfinamento era para começar a 14 de junho, mas foi antecipada para esta sexta-feira.
- As novas regras aplicam-se a todo o país, à exceção dos quatro concelhos que não avançam no desconfinamento: Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra.
- Eis o que muda nesta nova fase de desconfinamento:
- As atividades de comércio de retalho alimentar e não alimentar vão passar a funcionar de acordo com o seu horário de atendimento;
- Na restauração e equipamentos culturais, os horários de funcionamento passarão a ser até à 01h00, com última hora de admissão à 00h00;
- Restaurantes, cafés e pastelarias com máximo de 6 pessoas por mesa no interior ou 10 pessoas em esplanadas;
- Atendimentos públicos desconcentrados (e não se incluem aqui as lojas de cidadão) que prestem atendimento presencial passam a poder ser acedidos sem necessidade de marcação prévia;
- As lojas de cidadão mantém as regras atuais, com atendimento por marcação;
- Os eventos de natureza familiar continuam a ter de respeitar uma redução de 50% do espaço utilizado;
- A prática desportiva passa a poder ter público, no caso das modalidades amadoras, com lugares marcados e uma restrição de 33% da lotação total.
- Os transportes coletivos de passageiros devem assegurar, quando existem lugares sentados e em pé, a lotação máxima de 2/3. Mas nos transportes em que não existe a possibilidade de ir em pé, a lotação deixa de ter restrição. Nos táxis ou TVDE o banco de trás deixa de ter limitação de ocupação, já o lugar do "pendura" não pode ser ocupado.
- Há, ainda, duas novas regras para todo o país relativamente à testagem:
- As empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo local de trabalho são obrigadas a fazer testes aos seus trabalhadores;
- Passa, igualmente, a estar sujeito à realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2, de acordo com as normas e orientações da DGS, quem pretenda assistir ou participar em eventos natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar, designadamente casamentos e batizados, sempre que o número de participantes exceda o definido pela DGS para efeitos de testagem de participantes em eventos.
- E quais são as regras que se aplicam a Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra?
- Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
- Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 (no interior, com um máximo de 6 pessoas por grupo; em esplanada, 10 pessoas por grupo);
- Espetáculos culturais até às 22h30;
- Casamentos e batizados com 50 % da lotação;
- Comércio a retalho alimentar e não alimentar até às 21h00;
- Permissão de prática de todas as modalidades desportivas, sem público;
- Permissão de prática de atividade física ao ar livre e em ginásios;
- Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção -Geral da Saúde (DGS);
- Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.
"Isso são umas coisas minúsculas"
- Foi esta a reação do embaixador da Rússia em Portugal, Mikhail Kamynin, que garantiu que foram eliminados os dados dos manifestantes do protesto contra o governo de Putin realizado em Lisboa.
- Estas informações, disse ainda, não foram transmitidas a Moscovo "porque isso não interessa, são umas coisas minúsculas que passam”. “Se fôssemos conservar esses dados, iríamos ter uma biblioteca de dados. Por isso repito: não conservámos, não mandámos a Moscovo", disse Kamynin
- O tema continua, todavia, a marcar atualidade política nacional, sobretudo depois de se saber que este não terá sido caso único.
- Entretanto o PS já reagiu formalmente dizendo que o governo está a trabalhar no sentido de rever a lei de 1974 relativa ao direito de manifestação, que está "totalmente desatualizada", e que levou à partilha de dados de ativistas russos.
- Mas a intervenção do PS, pela voz do Secretário-Geral Adjunto, José Luís Carneiro foi mais longe, acusando a oposição, que pede a demissão de Fernando Medina, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, de "oportunismo" e "cinismo".
- Entretanto, Medina pediu uma auditoria a "todos os procedimentos adotados em todas as manifestações que aconteceram" no passado, ou seja, abril deste ano, quando o procedimento sobre realização de protestos foi revisto na CML.
- Marcelo Rebelo de Sousa também já reagiu ao caso dizendo que é "realmente é lamentável que isso tenha acontecido. Percebo o pedido de desculpa do senhor presidente da Câmara Municipal de Lisboa. O que ele disse é, no fundo, aquilo que todos os responsáveis sentem, que não devia acontecer, não devia ter acontecido e espera-se que não volte a acontecer", considerou.