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Newsletter diária • 04 out 2024

 
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Propostas e mais contrapropostas. Afinal, o que decidiu Luís Montenegro após a reunião com Pedro Nuno Santos?

 
 

Edição por Ana Damázio

Após a reunião entre o primeiro-ministro Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, deputado do PS, o Governo decidiu “adotar o modelo de IRS jovem" do Partido Socialista e “cortar, significativamente” a redução prevista para o IRC.

A proposta de IRS Jovem, que terá um custo estimado de 645 milhões de euros, segue o modelo já existente, mas o benefício é alargado a todos os jovens, independentemente das suas habilitações literárias, e o período de isenção aumenta de cinco para 13 anos.

Os jovens vão beneficiar de isenção total de IRS no primeiro ano, até ao limite de um valor de rendimento equivalente a 55 Indexantes de Apoios Sociais (IAS), o que corresponde ao 6.º escalão de rendimentos (isto é, entre 27.146 e 39 791 euros).

Por sua vez, o "Governo fixou como objetivo atingir os 17% de taxa de IRC, ao contrário do que tínhamos, inicialmente, proposto que era 15%".

Enquanto os líderes parlamentares do PSD e do CDS-PP, Hugo Soares e Paulo Núncio, respetivamente, elogiaram o sentido de Estado do primeiro-ministro por "ceder" ao PS, a Iniciativa Liberal criticou a contraproposta.

Para Rui Rocha, a nova proposta de Montenegro “tornou a redução [transversal] residual” e “nenhum investidor estrangeiro apostará em Portugal por isso”.

“No IRS jovem, a Iniciativa Liberal entende que a redução do imposto deveria ser para todos. Passamos a ter uma situação em que os jovens pagam menos impostos num país de baixos salários”, afirmou.

Já a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, considerou que a contraproposta do Governo "não é irrecusável", mas uma fonte socialista garantiu que o partido vai ainda entregar uma contraproposta.

Depois da reunião e questionado pelos jornalistas à saída da sede do PS, Pedro Nuno Santos apenas proferiu: “Nós queremos evitar eleições e queremos evitar um chumbo do Orçamento. Daremos o nosso contributo”.