A TAP afirmou hoje que a informação divulgada pela Comissão Europeia de violação das regras comunitárias na sua cooperação com a Brussels Airlines constitui "um mero passo processual", realçando que "não é uma decisão final".
A Comissão Europeia informou a TAP e a Brussels Airlines da sua conclusão preliminar, segundo a qual a cooperação destas companhias na partilha de códigos de serviço de passageiros entre Bruxelas e Lisboa restringia a concorrência, violando as regras comunitárias.
O projeto de Orçamento do Estado para 2017 apresentado por Portugal “parece cumprir os critérios”, tendo a Comissão Europeia solicitado apenas que o Governo especifique de forma mais precisa as medidas que tenciona tomar, afirmou hoje o comissário Pierre Moscovici.
A Comissão Europeia anunciou hoje a intenção de rever a tributação das empresas no mercado único, promovendo um sistema de impostos sobre as companhias justo e favorável ao crescimento.
O comissário europeu Carlos Moedas dirigiu-se hoje ao primeiro-ministro para dizer que já não anda com folhas de Excel no bolso, referindo-se às exigências de equilíbrio orçamental, e apelou ao espírito de risco dos investidores nacionais.
O Governo português encara com “tranquilidade” a apreciação que a Comissão Europeia fará à proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) e não antevê que o executivo comunitário levante questões, afirmou hoje em Bruxelas o primeiro-ministro, António Costa.
O Governo quer começar a renegociar os fundos comunitários com a Comissão Europeia já em 2017 para incluir algumas das prioridades do Plano Nacional de Reformas, anunciou o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.
O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Investimento e Competitividade disse hoje esperar que os planos orçamentais de Portugal e Espanha, já entregues em Bruxelas, respeitem os compromissos assumidos por Lisboa e Madrid, pois tal evitaria muitos problemas.
A proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) foi entregue hoje à noite pelo Governo português a Bruxelas, tendo agora a Comissão Europeia até ao final do mês para se pronunciar caso identifique sérios riscos de incumprimento.
Portugal foi um dos 13 países a aderir ao projeto “No More Ransom”, que tem como objetivo combater o 'ransomware', um tipo de vírus informático que bloqueia os computadores exigindo o pagamento de um resgate, anunciou hoje a Europol.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou hoje que o Governo tem "fortes expectativas" de que a Comissão Europeia fará uma "avaliação positiva" da execução orçamental este ano e da proposta do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).
A decisão da Comissão Europeia sobre a possível suspensão de fundos a Portugal e Espanha “dependerá em larga medida” das propostas de Orçamento para 2017 que os países devem apresentar até sábado, disse hoje o vice-presidente Valdis Dombrovskis.
Os eurodeputados discordaram hoje da Comissão Europeia quanto à eficácia do código de conduta para antigos e atuais comissários, considerando que casos como a ida de Durão Barroso para a Goldman Sachs mostram que é necessária uma reforma profunda.
A comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, disse hoje, em Estrasburgo, que se houver suspensão dos Fundos Estruturais e de Desenvolvimento (FED), esta só terá efeito em 2020 e apenas se não houver medidas corretivas.
A Comissão Europeia disse hoje que respeitará “a vontade democrática” expressa no resultado do referendo de domingo, na Hungria, sobre as quotas de refugiados na União Europeia (UE, invalidado por falta de participação.
O Parlamento Europeu (PE) discute hoje com a Comissão Europeia, à margem da sessão plenária e pela primeira vez, a possível suspensão de fundos estruturais a Portugal e Espanha, no chamado ‘diálogo estruturado’, com caráter consultivo.
A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou hoje que existe o perigo de Portugal ver suspensos os fundos estruturais da União Europeia, afirmando que “esta novela” tem também o objetivo de condicionar a negociação do Orçamento do Estado para 2017.
A líder do CDS-PP considerou hoje, numa carta ao presidente do Parlamento Europeu, que a suspensão dos fundos comunitários a Portugal não se justifica e seria "politicamente incompreensível", defendendo que o Governo deverá ter uma palavra a dizer.
O Parlamento Europeu (PE) realiza na segunda-feira, à margem da sessão plenária, a primeira audição sobre a eventual suspensão de fundos estruturais a Portugal e Espanha, no âmbito do Procedimento por Défice Excessivo (PDE).
O projeto "Dar Sentido à vida", de uma associação de solidariedade do Porto, é candidato ao prémio da comissão europeia de promoção do empreendedorismo que vai ser entregue a 25 de novembro em Bratislava, na Eslováquia.
A Comissão Europeia deu hoje um prazo de dois meses a Portugal e quatro outros países para aplicarem integralmente as regras comunitárias com vista a tornar mais rápidas e eficazes as trocas de informação para o combate ao terrorismo e crimes graves.
A Comissão Europeia reforçou hoje que vai agir com total transparência e independência relativamente à candidatura da vice-presidente Kristalina Georgieva ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas.
José Manuel Durão Barroso encontra-se a receber a reforma antecipada pelos seus serviços à frente da Comissão Europeia desde dia 1 de abril deste ano, disse hoje à Lusa fonte oficial da Comissão em Bruxelas.
O comissário europeu Carlos Moedas afastou hoje a ideia da criação de um exército europeu, adiantando que a Comissão Europeia está a estudar um "quartel-general" para coordenar forças militares e troca de informação na União Europeia.