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Porque é que o Governo dos EUA entrou em shutdown?

O encerramento começou a 1 de outubro porque republicanos e democratas não chegaram a acordo sobre o novo orçamento federal antes de expirar o anterior. Os democratas exigem a renovação de subsídios que tornam o seguro de saúde mais acessível e a reversão dos cortes de Donald Trump no Medicaid, enquanto os republicanos querem aprovar uma “resolução limpa”, sem essas medidas.

Quem é responsável pelo impasse?

Ambos os partidos se acusam mutuamente. Os democratas dizem que Trump e os republicanos estão a usar o shutdown para impor cortes drásticos no Estado. Já os republicanos afirmam que os democratas estão a bloquear o orçamento por motivos políticos, para prejudicar o presidente.

Quantas pessoas estão afetadas?

Cerca de 1,4 milhões de funcionários públicos estão sem receber ou em licença sem vencimento. Milhares de contratados privados que trabalham com o Estado também estão sem rendimentos.

Quais serviços continuam a funcionar e quais estão parados?

Serviços considerados essenciais, como segurança, controlo de fronteiras e cuidados médicos urgentes, continuam a operar, mas sem pagamento. Já parques nacionais, museus, agências de investigação e vários programas federais estão suspensos. Muitos voos foram cancelados por falta de controladores aéreos.

O correio e as escolas continuam abertos?

Sim. O Serviço Postal dos EUA funciona normalmente porque não depende do Congresso para financiamento. As escolas públicas, financiadas pelos Estados, também permanecem abertas, embora bolsas e empréstimos federais possam ser atrasados.

O que acontece aos programas de apoio social, como o SNAP?

O programa de apoio alimentar SNAP, que ajuda mais de 40 milhões de americanos, ficou sem financiamento, mas a administração Trump usou fundos de emergência para o prolongar até novembro, depois de várias críticas. Se o shutdown continuar, o programa pode parar completamente.

Os militares estão a ser pagos?

Por enquanto, sim. O governo transferiu fundos de emergência para pagar os salários de outubro, mas o próprio Congresso reconheceu que é uma solução temporária. Se o impasse continuar, o pagamento pode voltar a falhar.

Donald Trump pretende pagar os salários retroativos?

Talvez não. O presidente afirmou que alguns funcionários “não essenciais” podem não receber o salário em atraso, o que contraria a prática habitual. Trump também quer despedir definitivamente milhares de trabalhadores públicos durante o shutdown, o que está a ser contestado em tribunal.

Qual é o impacto económico do encerramento?

Os analistas estimam que o shutdown custe à economia cerca de 15 mil milhões de dólares por semana, reduzindo o crescimento em 0,1 a 0,2 pontos percentuais por cada semana que dure. Pequenas empresas e contratantes do Estado são os mais prejudicados, pois não recebem compensação retroativa.

Porque é que isto só acontece nos Estados Unidos?

Nos EUA, o governo só pode gastar dinheiro aprovado pelo Congresso. Desde 1980, uma interpretação rigorosa da lei Anti-Deficiency Act tornou ilegal qualquer despesa sem aprovação orçamental. Assim, quando há impasse entre o Congresso e o Presidente, os serviços públicos são paralisados, algo que não acontece em países com sistemas parlamentares, onde o governo se mantém em funções mesmo sem orçamento aprovado.

Este tipo de crise é comum?

Sim. Este é o 11.º encerramento desde 1980. O mais longo ocorreu em 2018-2019 e durou 35 dias. O atual destaca-se, porém, pela tensão política extrema e pela intenção de Trump de aproveitar a crise para reduzir permanentemente o tamanho do Estado federal.

Há perspetivas de acordo?

Por agora, não. As negociações estão paradas, e tanto Trump como os líderes do Congresso acreditam que manter a sua posição firme traz vantagens políticas. O shutdown já dura semanas e poderá prolongar-se indefinidamente, com consequências cada vez mais graves para milhões de americanos.

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